Estado do Espírito Santo Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Apiaca 1º Bimestre de 2002
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 893.377,26 893.377,26
1.1.0.0.00.00.00 Receita Tributária 26.544,70 26.544,70
1.1.1.0.00.00.00 Impostos 15.570,66 15.570,66
1.1.1.2.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 10.235,49 10.235,49
1.1.1.2.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 231,43 231,43
1.1.1.2.02.01.00 Imposto Predial Urbano 108,68 108,68
1.1.1.2.02.02.00 Imposto Territorial Urbano 122,75 122,75
1.1.1.2.04.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 9.356,24 9.356,24
1.1.1.2.04.30.00 Retido nas Fontes 9.356,24 9.356,24
1.1.1.2.08.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 647,82 647,82
1.1.1.2.08.01.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 647,82 647,82
1.1.1.3.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 5.335,17 5.335,17
1.1.1.3.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 5.335,17 5.335,17
1.1.2.0.00.00.00 Taxas 10.974,04 10.974,04
1.1.2.1.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 106,69 106,69
1.1.2.1.01.00.00 Tx p/ Func. Estab. Comerc Ind.e Profiss. 77,03 77,03
1.1.2.1.03.00.00 Tx. p/ Exerc.Comerc.Ambul. ou Eventual 0,00 0,00
1.1.2.1.04.00.00 Tx. p/ Exec. de Obras Particulares 29,66 29,66
1.1.2.1.05.00.00 Tx. p/ Ocup. do Solo em Vias e Logr.Públ 0,00 0,00
1.1.2.1.07.00.00 Taxa para Permissão e Fiscalização dos Serviços
de Transporte de Passageiros 0,00 0,00
1.1.2.1.09.00.00 Taxa p/ Publicidade e Propaganda 0,00 0,00
1.1.2.1.10.00.00 Taxa p/ Diversões Públicas 0,00 0,00
1.1.2.1.11.00.00 Tx. de Vigilância Sanitária 0,00 0,00
1.1.2.1.99.00.00 Outras Taxas Exerc. Poder de Polícia 0,00 0,00
1.1.2.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 10.867,35 10.867,35
1.1.2.2.01.00.00 Taxa de Iluminação Pública 7.686,98 7.686,98
1.1.2.2.02.00.00 Taxa de Limpeza Pública 22,04 22,04
1.1.2.2.03.00.00 Tx. de Coleta de Lixo 84,63 84,63
1.1.2.2.04.00.00 Tx. de Coleta de Entulho 0,00 0,00
1.1.2.2.05.00.00 Tx. de Serviços Urbanos 12,15 12,15
1.1.2.2.06.00.00 Tx. de Cemitérios 2.080,93 2.080,93
1.1.2.2.08.00.00 Tx. de Expedientes 242,25 242,25
1.1.2.2.10.00.00 Tx/ p/ Aprovação de Projetos 174,76 174,76
1.1.2.2.99.00.00 Outras Taxas de Prest. de Serviços 563,61 563,61
1.1.3.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00
1.1.3.1.00.00.00 Contribuição de Melhoria Decorrentes de Obras
Públicas 0,00 0,00
1.1.3.1.09.00.00 Outras Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
1.1.3.1.09.99.00 Diversas Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
1.3.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 3.015,37 3.015,37
1.3.2.0.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 3.015,37 3.015,37
1.3.2.5.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 3.015,37 3.015,37
1.3.2.5.01.00.00 Aplicações Financeiras - Rec Próprios 0,00 0,00
1.3.2.5.05.00.00 Aplicações Financeiras - Convênios 3.015,37 3.015,37
1.3.2.5.07.00.00 Aplicação Financeira - FUNDEF 0,00 0,00
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Estado do Espírito Santo Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Apiaca 1º Bimestre de 2002
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.3.2.5.99.00.00 Outras Aplic Financeiras 0,00 0,00
1.7.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 857.655,36 857.655,36
1.7.2.0.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 770.714,26 770.714,26
1.7.2.1.00.00.00 Transferências da União 392.940,56 392.940,56
1.7.2.1.01.00.00 Participação na Receita da União 373.561,54 373.561,54
1.7.2.1.01.02.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 363.850,39 363.850,39
1.7.2.1.01.05.00 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade
Territorial Rural 81,46 81,46
1.7.2.1.01.12.00 Cota-Parte do Imposto sobre Produtos
Industrializados - Estados Exportadores de
Produtos Industrializados 9.629,69 9.629,69
1.7.2.1.01.35.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação 0,00 0,00
1.7.2.1.09.00.00 Outras Transferências da União 19.379,02 19.379,02
1.7.2.1.09.01.00 Transferência Financeira - L.C. nr. 87/96 -
Desoneração das Exportações 19.379,02 19.379,02
1.7.2.1.09.99.00 Demais Transferências da União 0,00 0,00
1.7.2.2.00.00.00 Transferências dos Estados 261.496,01 261.496,01
1.7.2.2.01.00.00 Participação na Receita dos Estados 261.496,01 261.496,01
1.7.2.2.01.01.00 Cota Parte do ICMS 206.776,88 206.776,88
1.7.2.2.01.02.00 Cota Parte do IPVA 5.001,60 5.001,60
1.7.2.2.01.03.00 ICMS - FUNDAP 49.717,53 49.717,53
1.7.2.2.01.04.00 Cota Parte do I.P.I. 0,00 0,00
1.7.2.4.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 116.277,69 116.277,69
1.7.2.4.01.00.00 Transf. de Recursos do FUNDEF 116.277,69 116.277,69
1.7.6.0.00.00.00 Transferências de Convênios 86.941,10 86.941,10
1.7.6.1.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades 78.095,37 78.095,37
1.7.6.1.01.00.00 Correios 600,00 600,00
1.7.6.1.04.00.00 SUS - Gestão Plena 10.044,00 10.044,00
1.7.6.1.06.00.00 PAC - PROGR APOIO A CRIANÇA 10.044,00 10.044,00
1.7.6.1.07.00.00 PVE - Piso de Vigilância Epidemiológica 3.030,93 3.030,93
1.7.6.1.08.00.00 Higiene Bucal 1.083,33 1.083,33
1.7.6.1.09.00.00 Saúde/Pac`s 6.233,34 6.233,34
1.7.6.1.10.00.00 Saúde - Gerência Nutricional 900,00 900,00
1.7.6.1.11.00.00 SUS/PAB 11.407,00 11.407,00
1.7.6.1.12.00.00 Saude - Dengue 0,00 0,00
1.7.6.1.14.00.00 CANCER DO COLO UTERINO 92,60 92,60
1.7.6.1.15.00.00 ESF - Programa de Saúde Familiar 34.500,00 34.500,00
1.7.6.1.16.00.00 SUS - Vigilância Sanitária 160,17 160,17
1.7.6.1.18.00.00 PMA / Farmácia Básica 0,00 0,00
1.7.6.1.19.00.00 SANEAMENTO BASICO 0,00 0,00
1.7.6.1.20.00.00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ ENSINO FUNDAMENT 0,00 0,00
1.7.6.2.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do
Distrito Federal e de suas Entidades 8.845,73 8.845,73
1.7.6.2.06.00.00 Cesan 2.438,73 2.438,73
1.7.6.2.08.00.00 SEDU / Merenda Escolar 0,00 0,00
1.7.6.2.09.00.00 SEDU / Transporte escolar 0,00 0,00
1.7.6.2.11.00.00 SAÚDE / Multivacinação 6.407,00 6.407,00
1.7.6.2.14.00.00 PMA/SESA-IESP-CAMP.VACINAÇÃO IDOSO 0,00 0,00
CPcetil - Contabilidade Pública - Emissão: 21/01/2003 às 10:43 h
Estado do Espírito Santo Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Apiaca 1º Bimestre de 2002
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.7.6.2.15.00.00 Convênio RBPC - REVISÃO 0,00 0,00
1.9.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 6.161,83 6.161,83
1.9.1.0.00.00.00 Multas e Juros de Mora 0,00 0,00
1.9.1.9.00.00.00 Multas de Outras Origens 0,00 0,00
1.9.1.9.99.00.00 Outras Multas 0,00 0,00
1.9.1.9.99.99.00 Outras Multas 0,00 0,00
1.9.2.0.00.00.00 Indenizações e Restituições 3.261,07 3.261,07
1.9.2.1.00.00.00 Indenizações 1.703,77 1.703,77
1.9.2.1.03.00.00 Compensação Financeira pela Extração de Óleo
Bruto, Xisto Betume, Gás 1.703,77 1.703,77
1.9.2.2.00.00.00 Restituições 1.557,30 1.557,30
1.9.2.2.99.00.00 Outras Restituições 1.557,30 1.557,30
1.9.2.2.99.99.00 Diversa Restituições 1.557,30 1.557,30
1.9.3.0.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 1.870,79 1.870,79
1.9.3.1.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 1.870,79 1.870,79
1.9.3.1.99.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 1.870,79 1.870,79
1.9.3.1.99.99.00 Receita da Dívida Ativa - Demais Tributos 1.870,79 1.870,79
1.9.3.2.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Não-Tributária 0,00 0,00
1.9.3.2.99.00.00 Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de
Outras Receita 0,00 0,00
1.9.9.0.00.00.00 Receitas Diversas 1.029,97 1.029,97
1.9.9.0.99.00.00 Outras Receitas 1.029,97 1.029,97
1.9.9.0.99.99.00 Diversas Receitas 1.029,97 1.029,97
2.0.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 78.336,85 78.336,85
2.2.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 0,00 0,00
2.2.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00
2.2.1.0.01.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS 0,00 0,00
2.4.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 78.336,85 78.336,85
2.4.7.0.00.00.00 Transferências de Convênios 78.336,85 78.336,85
2.4.7.1.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades 19.103,28 19.103,28
2.4.7.1.05.00.00 Habitar Brasil 19.103,28 19.103,28
2.4.7.2.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do
Distrito Federal e de suas Entidades 59.233,57 59.233,57
2.4.7.2.01.00.00 SEDU - Secretaria de Estado da Educação 59.233,57 59.233,57
2.5.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
2.5.9.0.00.00.00 Outras Receitas 0,00 0,00
2.5.9.9.00.00.00 Outras Receitas 0,00 0,00
Total ..................: 971.714,11 971.714,11
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEF
9.7.2.1.01.02.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEF - FPM 54.588,31 54.588,31
9.7.2.1.01.12.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEF - IPI 1.444,43 1.444,43
9.7.2.1.09.01.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEF -
ICMS LC 87/96 2.906,84 2.906,84
9.7.2.2.01.01.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEF - ICMS 31.016,60 31.016,60
CPcetil - Contabilidade Pública - Emissão: 21/01/2003 às 10:43 h
Estado do Espírito Santo Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Apiaca 1º Bimestre de 2002
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEF
9.7.2.2.01.03.00 Dedução Receita p/ Formação do FUNDEF - ICMS
FUNDAP 7.457,62 7.457,62
9.7.2.2.01.04.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEF -
I.P.I. 0,00 0,00
Total de Deduções .......: 97.413,80 97.413,80
Total da Receita Líquida : 874.300,31 874.300,31
CPcetil - Contabilidade Pública - Emissão: 21/01/2003 às 10:43 h
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