Estado do Espírito Santo Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Apiaca Meses Fevereiro a Março de 2002
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Período Período
1.0.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 896.408,64 1.332.898,77
1.1.0.0.00.00.00 Receita Tributária 26.707,02 42.851,21
1.1.1.0.00.00.00 Impostos 15.325,94 24.689,42
1.1.1.2.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 6.704,05 14.338,93
1.1.1.2.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 7,05 231,43
1.1.1.2.02.01.00 Imposto Predial Urbano 0,00 108,68
1.1.1.2.02.02.00 Imposto Territorial Urbano 7,05 122,75
1.1.1.2.04.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 5.279,05 12.538,68
1.1.1.2.04.30.00 Retido nas Fontes 5.279,05 12.538,68
1.1.1.2.08.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.417,95 1.568,82
1.1.1.2.08.01.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.417,95 1.568,82
1.1.1.3.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 8.621,89 10.350,49
1.1.1.3.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 8.621,89 10.350,49
1.1.2.0.00.00.00 Taxas 11.381,08 18.161,79
1.1.2.1.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 11,63 111,55
1.1.2.1.01.00.00 Tx p/ Func. Estab. Comerc Ind.e Profiss. 0,00 77,03
1.1.2.1.03.00.00 Tx. p/ Exerc.Comerc.Ambul. ou Eventual 0,00 0,00
1.1.2.1.04.00.00 Tx. p/ Exec. de Obras Particulares 11,63 34,52
1.1.2.1.05.00.00 Tx. p/ Ocup. do Solo em Vias e Logr.Públ 0,00 0,00
1.1.2.1.07.00.00 Taxa para Permissão e Fiscalização dos Serviços
de Transporte de Passageiros 0,00 0,00
1.1.2.1.09.00.00 Taxa p/ Publicidade e Propaganda 0,00 0,00
1.1.2.1.10.00.00 Taxa p/ Diversões Públicas 0,00 0,00
1.1.2.1.11.00.00 Tx. de Vigilância Sanitária 0,00 0,00
1.1.2.1.99.00.00 Outras Taxas Exerc. Poder de Polícia 0,00 0,00
1.1.2.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 11.369,45 18.050,24
1.1.2.2.01.00.00 Taxa de Iluminação Pública 10.013,32 14.014,81
1.1.2.2.02.00.00 Taxa de Limpeza Pública 0,00 22,04
1.1.2.2.03.00.00 Tx. de Coleta de Lixo 0,00 84,63
1.1.2.2.04.00.00 Tx. de Coleta de Entulho 0,00 0,00
1.1.2.2.05.00.00 Tx. de Serviços Urbanos 0,00 12,15
1.1.2.2.06.00.00 Tx. de Cemitérios 677,49 2.532,59
1.1.2.2.08.00.00 Tx. de Expedientes 265,19 392,35
1.1.2.2.10.00.00 Tx/ p/ Aprovação de Projetos 0,00 174,76
1.1.2.2.99.00.00 Outras Taxas de Prest. de Serviços 413,45 816,91
1.1.3.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00
1.1.3.1.00.00.00 Contribuição de Melhoria Decorrentes de Obras
Públicas 0,00 0,00
1.1.3.1.09.00.00 Outras Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
1.1.3.1.09.99.00 Diversas Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
1.3.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 1.831,74 3.646,56
1.3.2.0.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 1.831,74 3.646,56
1.3.2.5.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1.831,74 3.646,56
1.3.2.5.01.00.00 Aplicações Financeiras - Rec Próprios 0,00 0,00
1.3.2.5.05.00.00 Aplicações Financeiras - Convênios 1.831,74 3.646,56
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Estado do Espírito Santo Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
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Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Período Período
1.3.2.5.07.00.00 Aplicação Financeira - FUNDEF 0,00 0,00
1.3.2.5.99.00.00 Outras Aplic Financeiras 0,00 0,00
1.7.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 862.450,24 1.277.702,12
1.7.2.0.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 766.271,92 1.144.292,16
1.7.2.1.00.00.00 Transferências da União 373.977,86 556.786,92
1.7.2.1.01.00.00 Participação na Receita da União 354.598,84 527.718,39
1.7.2.1.01.02.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 345.971,15 513.835,42
1.7.2.1.01.05.00 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade
Territorial Rural 0,00 81,46
1.7.2.1.01.12.00 Cota-Parte do Imposto sobre Produtos
Industrializados - Estados Exportadores de
Produtos Industrializados 8.627,69 13.801,51
1.7.2.1.01.35.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação 0,00 0,00
1.7.2.1.09.00.00 Outras Transferências da União 19.379,02 29.068,53
1.7.2.1.09.01.00 Transferência Financeira - L.C. nr. 87/96 -
Desoneração das Exportações 19.379,02 29.068,53
1.7.2.1.09.99.00 Demais Transferências da União 0,00 0,00
1.7.2.2.00.00.00 Transferências dos Estados 281.169,70 419.428,15
1.7.2.2.01.00.00 Participação na Receita dos Estados 281.169,70 419.428,15
1.7.2.2.01.01.00 Cota Parte do ICMS 183.433,16 299.397,85
1.7.2.2.01.02.00 Cota Parte do IPVA 9.949,66 10.955,83
1.7.2.2.01.03.00 ICMS - FUNDAP 87.786,88 109.074,47
1.7.2.2.01.04.00 Cota Parte do I.P.I. 0,00 0,00
1.7.2.4.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 111.124,36 168.077,09
1.7.2.4.01.00.00 Transf. de Recursos do FUNDEF 111.124,36 168.077,09
1.7.6.0.00.00.00 Transferências de Convênios 96.178,32 133.409,96
1.7.6.1.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades 72.544,10 108.149,92
1.7.6.1.01.00.00 Correios 400,00 800,00
1.7.6.1.04.00.00 SUS - Gestão Plena 10.044,00 20.088,00
1.7.6.1.06.00.00 PAC - PROGR APOIO A CRIANÇA 10.044,00 10.044,00
1.7.6.1.07.00.00 PVE - Piso de Vigilância Epidemiológica 3.191,10 4.626,48
1.7.6.1.08.00.00 Higiene Bucal 2.166,66 2.166,66
1.7.6.1.09.00.00 Saúde/Pac`s 6.233,34 9.350,01
1.7.6.1.10.00.00 Saúde - Gerência Nutricional 900,00 1.350,00
1.7.6.1.11.00.00 SUS/PAB 5.000,00 11.407,00
1.7.6.1.12.00.00 Saude - Dengue 0,00 0,00
1.7.6.1.14.00.00 CANCER DO COLO UTERINO 65,00 157,60
1.7.6.1.15.00.00 ESF - Programa de Saúde Familiar 34.500,00 48.000,00
1.7.6.1.16.00.00 SUS - Vigilância Sanitária 0,00 160,17
1.7.6.1.18.00.00 PMA / Farmácia Básica 0,00 0,00
1.7.6.1.19.00.00 SANEAMENTO BASICO 0,00 0,00
1.7.6.1.20.00.00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ ENSINO FUNDAMENT 0,00 0,00
1.7.6.2.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do
Distrito Federal e de suas Entidades 23.634,22 25.260,04
1.7.6.2.06.00.00 Cesan 1.625,82 3.251,64
1.7.6.2.08.00.00 SEDU / Merenda Escolar 9.194,40 9.194,40
1.7.6.2.09.00.00 SEDU / Transporte escolar 0,00 0,00
1.7.6.2.11.00.00 SAÚDE / Multivacinação 12.814,00 12.814,00
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Estado do Espírito Santo Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Apiaca Meses Fevereiro a Março de 2002
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Período Período
1.7.6.2.14.00.00 PMA/SESA-IESP-CAMP.VACINAÇÃO IDOSO 0,00 0,00
1.7.6.2.15.00.00 Convênio RBPC - REVISÃO 0,00 0,00
1.9.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 5.419,64 8.698,88
1.9.1.0.00.00.00 Multas e Juros de Mora 0,00 0,00
1.9.1.9.00.00.00 Multas de Outras Origens 0,00 0,00
1.9.1.9.99.00.00 Outras Multas 0,00 0,00
1.9.1.9.99.99.00 Outras Multas 0,00 0,00
1.9.2.0.00.00.00 Indenizações e Restituições 2.926,05 4.798,32
1.9.2.1.00.00.00 Indenizações 1.844,17 2.664,44
1.9.2.1.03.00.00 Compensação Financeira pela Extração de Óleo
Bruto, Xisto Betume, Gás 1.844,17 2.664,44
1.9.2.2.00.00.00 Restituições 1.081,88 2.133,88
1.9.2.2.99.00.00 Outras Restituições 1.081,88 2.133,88
1.9.2.2.99.99.00 Diversa Restituições 1.081,88 2.133,88
1.9.3.0.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 1.380,42 2.787,39
1.9.3.1.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 1.380,42 2.787,39
1.9.3.1.99.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 1.380,42 2.787,39
1.9.3.1.99.99.00 Receita da Dívida Ativa - Demais Tributos 1.380,42 2.787,39
1.9.3.2.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Não-Tributária 0,00 0,00
1.9.3.2.99.00.00 Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de
Outras Receita 0,00 0,00
1.9.9.0.00.00.00 Receitas Diversas 1.113,17 1.113,17
1.9.9.0.99.00.00 Outras Receitas 1.113,17 1.113,17
1.9.9.0.99.99.00 Diversas Receitas 1.113,17 1.113,17
2.0.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 78.336,85 78.336,85
2.2.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 0,00 0,00
2.2.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00
2.2.1.0.01.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS 0,00 0,00
2.4.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 78.336,85 78.336,85
2.4.7.0.00.00.00 Transferências de Convênios 78.336,85 78.336,85
2.4.7.1.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades 19.103,28 19.103,28
2.4.7.1.05.00.00 Habitar Brasil 19.103,28 19.103,28
2.4.7.2.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do
Distrito Federal e de suas Entidades 59.233,57 59.233,57
2.4.7.2.01.00.00 SEDU - Secretaria de Estado da Educação 59.233,57 59.233,57
2.5.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
2.5.9.0.00.00.00 Outras Receitas 0,00 0,00
2.5.9.9.00.00.00 Outras Receitas 0,00 0,00
Total ..................: 974.745,49 1.411.235,62
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEF
9.7.2.1.01.02.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEF - FPM 51.895,59 77.086,02
9.7.2.1.01.12.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEF - IPI 1.294,13 2.070,19
9.7.2.1.09.01.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEF -
ICMS LC 87/96 2.906,84 4.360,26
CPcetil - Contabilidade Pública - Emissão: 21/01/2003 às 10:45 h
Estado do Espírito Santo Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Apiaca Meses Fevereiro a Março de 2002
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Período Período
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEF
9.7.2.2.01.01.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEF - ICMS 27.514,97 44.909,74
9.7.2.2.01.03.00 Dedução Receita p/ Formação do FUNDEF - ICMS
FUNDAP 13.168,04 16.361,17
9.7.2.2.01.04.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEF -
I.P.I. 0,00 0,00
Total de Deduções .......: 96.779,57 144.787,38
Total da Receita Líquida : 877.965,92 1.266.448,24
CPcetil - Contabilidade Pública - Emissão: 21/01/2003 às 10:45 h
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