Estado do Espírito Santo Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Apiaca 4º Bimestre de 2002
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 1.138.376,52 3.808.110,28
1.1.0.0.00.00.00 Receita Tributária 37.613,36 169.909,09
1.1.1.0.00.00.00 Impostos 21.621,77 94.410,18
1.1.1.2.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 16.723,91 71.171,42
1.1.1.2.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 6.212,44 31.142,99
1.1.1.2.02.01.00 Imposto Predial Urbano 3.485,41 21.361,49
1.1.1.2.02.02.00 Imposto Territorial Urbano 2.727,03 9.781,50
1.1.1.2.04.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 7.149,59 31.592,24
1.1.1.2.04.30.00 Retido nas Fontes 7.149,59 31.592,24
1.1.1.2.08.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 3.361,88 8.436,19
1.1.1.2.08.01.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 3.361,88 8.436,19
1.1.1.3.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 4.897,86 23.238,76
1.1.1.3.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 4.897,86 23.238,76
1.1.2.0.00.00.00 Taxas 15.991,59 75.498,91
1.1.2.1.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 15,12 663,25
1.1.2.1.01.00.00 Tx p/ Func. Estab. Comerc Ind.e Profiss. 0,00 117,64
1.1.2.1.03.00.00 Tx. p/ Exerc.Comerc.Ambul. ou Eventual 0,00 0,00
1.1.2.1.04.00.00 Tx. p/ Exec. de Obras Particulares 15,12 58,55
1.1.2.1.05.00.00 Tx. p/ Ocup. do Solo em Vias e Logr.Públ 0,00 0,00
1.1.2.1.07.00.00 Taxa para Permissão e Fiscalização dos Serviços
de Transporte de Passageiros 0,00 0,00
1.1.2.1.09.00.00 Taxa p/ Publicidade e Propaganda 0,00 0,00
1.1.2.1.10.00.00 Taxa p/ Diversões Públicas 0,00 0,00
1.1.2.1.11.00.00 Tx. de Vigilância Sanitária 0,00 430,74
1.1.2.1.99.00.00 Outras Taxas Exerc. Poder de Polícia 0,00 56,32
1.1.2.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 15.976,47 74.835,66
1.1.2.2.01.00.00 Taxa de Iluminação Pública 9.461,25 38.410,64
1.1.2.2.02.00.00 Taxa de Limpeza Pública 703,30 4.243,94
1.1.2.2.03.00.00 Tx. de Coleta de Lixo 2.835,24 18.272,02
1.1.2.2.04.00.00 Tx. de Coleta de Entulho 0,00 0,00
1.1.2.2.05.00.00 Tx. de Serviços Urbanos 426,14 2.105,69
1.1.2.2.06.00.00 Tx. de Cemitérios 1.069,30 5.364,86
1.1.2.2.08.00.00 Tx. de Expedientes 861,13 4.027,40
1.1.2.2.10.00.00 Tx/ p/ Aprovação de Projetos 0,00 174,76
1.1.2.2.99.00.00 Outras Taxas de Prest. de Serviços 620,11 2.236,35
1.1.3.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00
1.1.3.1.00.00.00 Contribuição de Melhoria Decorrentes de Obras
Públicas 0,00 0,00
1.1.3.1.09.00.00 Outras Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
1.1.3.1.09.99.00 Diversas Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
1.3.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 3.963,33 7.831,94
1.3.2.0.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 3.963,33 7.831,94
1.3.2.5.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 3.963,33 7.831,94
1.3.2.5.01.00.00 Aplicações Financeiras - Rec Próprios 0,00 0,00
1.3.2.5.05.00.00 Aplicações Financeiras - Convênios 3.963,33 7.831,94
CPcetil - Contabilidade Pública - Emissão: 21/01/2003 às 10:45 h
Estado do Espírito Santo Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Apiaca 4º Bimestre de 2002
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.3.2.5.07.00.00 Aplicação Financeira - FUNDEF 0,00 0,00
1.3.2.5.99.00.00 Outras Aplic Financeiras 0,00 0,00
1.7.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 1.088.674,03 3.599.008,03
1.7.2.0.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 717.024,80 2.914.126,36
1.7.2.1.00.00.00 Transferências da União 297.730,81 1.362.060,32
1.7.2.1.01.00.00 Participação na Receita da União 278.351,79 1.284.544,24
1.7.2.1.01.02.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 269.071,21 1.245.489,28
1.7.2.1.01.05.00 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade
Territorial Rural 0,00 1.372,96
1.7.2.1.01.12.00 Cota-Parte do Imposto sobre Produtos
Industrializados - Estados Exportadores de
Produtos Industrializados 9.280,58 37.682,00
1.7.2.1.01.35.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação 0,00 0,00
1.7.2.1.09.00.00 Outras Transferências da União 19.379,02 77.516,08
1.7.2.1.09.01.00 Transferência Financeira - L.C. nr. 87/96 -
Desoneração das Exportações 19.379,02 77.516,08
1.7.2.1.09.99.00 Demais Transferências da União 0,00 0,00
1.7.2.2.00.00.00 Transferências dos Estados 308.313,98 1.101.878,60
1.7.2.2.01.00.00 Participação na Receita dos Estados 308.313,98 1.101.878,60
1.7.2.2.01.01.00 Cota Parte do ICMS 218.175,18 764.576,63
1.7.2.2.01.02.00 Cota Parte do IPVA 3.958,07 38.810,31
1.7.2.2.01.03.00 ICMS - FUNDAP 86.180,73 298.491,66
1.7.2.2.01.04.00 Cota Parte do I.P.I. 0,00 0,00
1.7.2.4.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 110.980,01 450.187,44
1.7.2.4.01.00.00 Transf. de Recursos do FUNDEF 110.980,01 450.187,44
1.7.6.0.00.00.00 Transferências de Convênios 371.649,23 684.881,67
1.7.6.1.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades 311.693,05 543.568,68
1.7.6.1.01.00.00 Correios 200,00 1.400,00
1.7.6.1.04.00.00 SUS - Gestão Plena 20.999,55 71.219,55
1.7.6.1.06.00.00 PAC - PROGR APOIO A CRIANÇA 5.446,40 26.383,20
1.7.6.1.07.00.00 PVE - Piso de Vigilância Epidemiológica 2.870,76 18.903,38
1.7.6.1.08.00.00 Higiene Bucal 5.966,66 11.383,31
1.7.6.1.09.00.00 Saúde/Pac`s 3.800,00 18.989,88
1.7.6.1.10.00.00 Saúde - Gerência Nutricional 900,00 3.600,00
1.7.6.1.11.00.00 SUS/PAB 12.814,00 43.442,00
1.7.6.1.12.00.00 Saude - Dengue 0,00 0,00
1.7.6.1.14.00.00 CANCER DO COLO UTERINO 94,00 505,00
1.7.6.1.15.00.00 ESF - Programa de Saúde Familiar 27.000,00 115.500,00
1.7.6.1.16.00.00 SUS - Vigilância Sanitária 320,34 961,02
1.7.6.1.18.00.00 PMA / Farmácia Básica 1.281,34 1.281,34
1.7.6.1.19.00.00 SANEAMENTO BASICO 180.000,00 180.000,00
1.7.6.1.20.00.00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ ENSINO FUNDAMENT 50.000,00 50.000,00
1.7.6.2.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do
Distrito Federal e de suas Entidades 59.956,18 141.312,99
1.7.6.2.06.00.00 Cesan 1.713,58 7.535,59
1.7.6.2.08.00.00 SEDU / Merenda Escolar 13.791,60 32.180,40
1.7.6.2.09.00.00 SEDU / Transporte escolar 44.000,00 88.000,00
1.7.6.2.11.00.00 SAÚDE / Multivacinação 451,00 13.265,00
CPcetil - Contabilidade Pública - Emissão: 21/01/2003 às 10:45 h
Estado do Espírito Santo Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Apiaca 4º Bimestre de 2002
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.7.6.2.14.00.00 PMA/SESA-IESP-CAMP.VACINAÇÃO IDOSO 0,00 332,00
1.7.6.2.15.00.00 Convênio RBPC - REVISÃO 0,00 0,00
1.9.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 8.125,80 31.361,22
1.9.1.0.00.00.00 Multas e Juros de Mora 26,24 40,50
1.9.1.9.00.00.00 Multas de Outras Origens 26,24 40,50
1.9.1.9.99.00.00 Outras Multas 26,24 40,50
1.9.1.9.99.99.00 Outras Multas 26,24 40,50
1.9.2.0.00.00.00 Indenizações e Restituições 4.019,68 15.622,70
1.9.2.1.00.00.00 Indenizações 2.693,60 8.621,36
1.9.2.1.03.00.00 Compensação Financeira pela Extração de Óleo
Bruto, Xisto Betume, Gás 2.693,60 8.621,36
1.9.2.2.00.00.00 Restituições 1.326,08 7.001,34
1.9.2.2.99.00.00 Outras Restituições 1.326,08 7.001,34
1.9.2.2.99.99.00 Diversa Restituições 1.326,08 7.001,34
1.9.3.0.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 4.079,88 14.584,84
1.9.3.1.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 4.079,88 14.584,84
1.9.3.1.99.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 4.079,88 14.584,84
1.9.3.1.99.99.00 Receita da Dívida Ativa - Demais Tributos 4.079,88 14.584,84
1.9.3.2.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Não-Tributária 0,00 0,00
1.9.3.2.99.00.00 Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de
Outras Receita 0,00 0,00
1.9.9.0.00.00.00 Receitas Diversas 0,00 1.113,18
1.9.9.0.99.00.00 Outras Receitas 0,00 1.113,18
1.9.9.0.99.99.00 Diversas Receitas 0,00 1.113,18
2.0.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 59.233,56 137.570,41
2.2.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 0,00 0,00
2.2.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00
2.2.1.0.01.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS 0,00 0,00
2.4.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 59.233,56 137.570,41
2.4.7.0.00.00.00 Transferências de Convênios 59.233,56 137.570,41
2.4.7.1.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades 0,00 19.103,28
2.4.7.1.05.00.00 Habitar Brasil 0,00 19.103,28
2.4.7.2.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do
Distrito Federal e de suas Entidades 59.233,56 118.467,13
2.4.7.2.01.00.00 SEDU - Secretaria de Estado da Educação 59.233,56 118.467,13
2.5.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
2.5.9.0.00.00.00 Outras Receitas 0,00 0,00
2.5.9.9.00.00.00 Outras Receitas 0,00 0,00
Total ..................: 1.197.610,08 3.945.680,69
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEF
9.7.2.1.01.02.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEF - FPM 40.360,61 186.833,89
9.7.2.1.01.12.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEF - IPI 1.392,07 5.652,21
9.7.2.1.09.01.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEF -
ICMS LC 87/96 2.906,84 11.627,36
CPcetil - Contabilidade Pública - Emissão: 21/01/2003 às 10:45 h
Estado do Espírito Santo Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Apiaca 4º Bimestre de 2002
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEF
9.7.2.2.01.01.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEF - ICMS 32.726,28 114.830,13
9.7.2.2.01.03.00 Dedução Receita p/ Formação do FUNDEF - ICMS
FUNDAP 12.927,11 44.630,18
9.7.2.2.01.04.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEF -
I.P.I. 0,00 0,00
Total de Deduções .......: 90.312,91 363.573,77
Total da Receita Líquida : 1.107.297,17 3.582.106,92
CPcetil - Contabilidade Pública - Emissão: 21/01/2003 às 10:45 h
|