Estado do Espírito Santo Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Apiaca 5º Bimestre de 2002
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 913.692,45 4.721.802,73
1.1.0.0.00.00.00 Receita Tributária 24.442,64 194.351,73
1.1.1.0.00.00.00 Impostos 12.704,20 107.114,38
1.1.1.2.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 6.924,22 78.095,64
1.1.1.2.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 2.935,94 34.078,93
1.1.1.2.02.01.00 Imposto Predial Urbano 1.451,75 22.813,24
1.1.1.2.02.02.00 Imposto Territorial Urbano 1.484,19 11.265,69
1.1.1.2.04.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza -202,22 31.390,02
1.1.1.2.04.30.00 Retido nas Fontes -202,22 31.390,02
1.1.1.2.08.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 4.190,50 12.626,69
1.1.1.2.08.01.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 4.190,50 12.626,69
1.1.1.3.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 5.779,98 29.018,74
1.1.1.3.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 5.779,98 29.018,74
1.1.2.0.00.00.00 Taxas 11.738,44 87.237,35
1.1.2.1.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 0,00 663,25
1.1.2.1.01.00.00 Tx p/ Func. Estab. Comerc Ind.e Profiss. 0,00 117,64
1.1.2.1.03.00.00 Tx. p/ Exerc.Comerc.Ambul. ou Eventual 0,00 0,00
1.1.2.1.04.00.00 Tx. p/ Exec. de Obras Particulares 0,00 58,55
1.1.2.1.05.00.00 Tx. p/ Ocup. do Solo em Vias e Logr.Públ 0,00 0,00
1.1.2.1.07.00.00 Taxa para Permissão e Fiscalização dos Serviços
de Transporte de Passageiros 0,00 0,00
1.1.2.1.09.00.00 Taxa p/ Publicidade e Propaganda 0,00 0,00
1.1.2.1.10.00.00 Taxa p/ Diversões Públicas 0,00 0,00
1.1.2.1.11.00.00 Tx. de Vigilância Sanitária 0,00 430,74
1.1.2.1.99.00.00 Outras Taxas Exerc. Poder de Polícia 0,00 56,32
1.1.2.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 11.738,44 86.574,10
1.1.2.2.01.00.00 Taxa de Iluminação Pública 8.448,81 46.859,45
1.1.2.2.02.00.00 Taxa de Limpeza Pública 262,09 4.506,03
1.1.2.2.03.00.00 Tx. de Coleta de Lixo 1.142,97 19.414,99
1.1.2.2.04.00.00 Tx. de Coleta de Entulho 0,00 0,00
1.1.2.2.05.00.00 Tx. de Serviços Urbanos 162,00 2.267,69
1.1.2.2.06.00.00 Tx. de Cemitérios 677,49 6.042,35
1.1.2.2.08.00.00 Tx. de Expedientes 518,84 4.546,24
1.1.2.2.10.00.00 Tx/ p/ Aprovação de Projetos 0,00 174,76
1.1.2.2.99.00.00 Outras Taxas de Prest. de Serviços 526,24 2.762,59
1.1.3.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00
1.1.3.1.00.00.00 Contribuição de Melhoria Decorrentes de Obras
Públicas 0,00 0,00
1.1.3.1.09.00.00 Outras Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
1.1.3.1.09.99.00 Diversas Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
1.3.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 558,74 8.390,68
1.3.2.0.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 558,74 8.390,68
1.3.2.5.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 558,74 8.390,68
1.3.2.5.01.00.00 Aplicações Financeiras - Rec Próprios 0,00 0,00
1.3.2.5.05.00.00 Aplicações Financeiras - Convênios 558,74 8.390,68
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Código Descrição Bimestre Bimestre
1.3.2.5.07.00.00 Aplicação Financeira - FUNDEF 0,00 0,00
1.3.2.5.99.00.00 Outras Aplic Financeiras 0,00 0,00
1.7.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 880.967,25 4.479.975,28
1.7.2.0.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 767.359,77 3.681.486,13
1.7.2.1.00.00.00 Transferências da União 369.214,55 1.731.274,87
1.7.2.1.01.00.00 Participação na Receita da União 349.835,53 1.634.379,77
1.7.2.1.01.02.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 334.851,02 1.580.340,30
1.7.2.1.01.05.00 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade
Territorial Rural 2.625,00 3.997,96
1.7.2.1.01.12.00 Cota-Parte do Imposto sobre Produtos
Industrializados - Estados Exportadores de
Produtos Industrializados 9.759,51 47.441,51
1.7.2.1.01.35.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação 2.600,00 2.600,00
1.7.2.1.09.00.00 Outras Transferências da União 19.379,02 96.895,10
1.7.2.1.09.01.00 Transferência Financeira - L.C. nr. 87/96 -
Desoneração das Exportações 19.379,02 96.895,10
1.7.2.1.09.99.00 Demais Transferências da União 0,00 0,00
1.7.2.2.00.00.00 Transferências dos Estados 278.937,05 1.380.815,65
1.7.2.2.01.00.00 Participação na Receita dos Estados 278.937,05 1.380.815,65
1.7.2.2.01.01.00 Cota Parte do ICMS 208.068,62 972.645,25
1.7.2.2.01.02.00 Cota Parte do IPVA 2.607,66 41.417,97
1.7.2.2.01.03.00 ICMS - FUNDAP 68.260,77 366.752,43
1.7.2.2.01.04.00 Cota Parte do I.P.I. 0,00 0,00
1.7.2.4.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 119.208,17 569.395,61
1.7.2.4.01.00.00 Transf. de Recursos do FUNDEF 119.208,17 569.395,61
1.7.6.0.00.00.00 Transferências de Convênios 113.607,48 798.489,15
1.7.6.1.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades 80.699,50 624.268,18
1.7.6.1.01.00.00 Correios 200,00 1.600,00
1.7.6.1.04.00.00 SUS - Gestão Plena 21.000,00 92.219,55
1.7.6.1.06.00.00 PAC - PROGR APOIO A CRIANÇA 5.446,40 31.829,60
1.7.6.1.07.00.00 PVE - Piso de Vigilância Epidemiológica 2.870,76 21.774,14
1.7.6.1.08.00.00 Higiene Bucal 2.166,66 13.549,97
1.7.6.1.09.00.00 Saúde/Pac`s 7.600,00 26.589,88
1.7.6.1.10.00.00 Saúde - Gerência Nutricional 0,00 3.600,00
1.7.6.1.11.00.00 SUS/PAB 12.814,00 56.256,00
1.7.6.1.12.00.00 Saude - Dengue 0,00 0,00
1.7.6.1.14.00.00 CANCER DO COLO UTERINO 0,00 505,00
1.7.6.1.15.00.00 ESF - Programa de Saúde Familiar 27.000,00 142.500,00
1.7.6.1.16.00.00 SUS - Vigilância Sanitária 320,34 1.281,36
1.7.6.1.18.00.00 PMA / Farmácia Básica 1.281,34 2.562,68
1.7.6.1.19.00.00 SANEAMENTO BASICO 0,00 180.000,00
1.7.6.1.20.00.00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ ENSINO FUNDAMENT 0,00 50.000,00
1.7.6.2.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do
Distrito Federal e de suas Entidades 32.907,98 174.220,97
1.7.6.2.06.00.00 Cesan 1.713,58 9.249,17
1.7.6.2.08.00.00 SEDU / Merenda Escolar 9.194,40 41.374,80
1.7.6.2.09.00.00 SEDU / Transporte escolar 22.000,00 110.000,00
1.7.6.2.11.00.00 SAÚDE / Multivacinação 0,00 13.265,00
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Estado do Espírito Santo Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
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Código Descrição Bimestre Bimestre
1.7.6.2.14.00.00 PMA/SESA-IESP-CAMP.VACINAÇÃO IDOSO 0,00 332,00
1.7.6.2.15.00.00 Convênio RBPC - REVISÃO 0,00 0,00
1.9.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 7.723,82 39.085,04
1.9.1.0.00.00.00 Multas e Juros de Mora 5,74 46,24
1.9.1.9.00.00.00 Multas de Outras Origens 5,74 46,24
1.9.1.9.99.00.00 Outras Multas 5,74 46,24
1.9.1.9.99.99.00 Outras Multas 5,74 46,24
1.9.2.0.00.00.00 Indenizações e Restituições 3.940,07 19.562,77
1.9.2.1.00.00.00 Indenizações 3.331,16 11.952,52
1.9.2.1.03.00.00 Compensação Financeira pela Extração de Óleo
Bruto, Xisto Betume, Gás 3.331,16 11.952,52
1.9.2.2.00.00.00 Restituições 608,91 7.610,25
1.9.2.2.99.00.00 Outras Restituições 608,91 7.610,25
1.9.2.2.99.99.00 Diversa Restituições 608,91 7.610,25
1.9.3.0.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 3.179,82 17.764,66
1.9.3.1.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 3.179,82 17.764,66
1.9.3.1.99.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 3.179,82 17.764,66
1.9.3.1.99.99.00 Receita da Dívida Ativa - Demais Tributos 3.179,82 17.764,66
1.9.3.2.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Não-Tributária 0,00 0,00
1.9.3.2.99.00.00 Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de
Outras Receita 0,00 0,00
1.9.9.0.00.00.00 Receitas Diversas 598,19 1.711,37
1.9.9.0.99.00.00 Outras Receitas 598,19 1.711,37
1.9.9.0.99.99.00 Diversas Receitas 598,19 1.711,37
2.0.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 0,00 137.570,41
2.2.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 0,00 0,00
2.2.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00
2.2.1.0.01.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS 0,00 0,00
2.4.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 0,00 137.570,41
2.4.7.0.00.00.00 Transferências de Convênios 0,00 137.570,41
2.4.7.1.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades 0,00 19.103,28
2.4.7.1.05.00.00 Habitar Brasil 0,00 19.103,28
2.4.7.2.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do
Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 118.467,13
2.4.7.2.01.00.00 SEDU - Secretaria de Estado da Educação 0,00 118.467,13
2.5.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
2.5.9.0.00.00.00 Outras Receitas 0,00 0,00
2.5.9.9.00.00.00 Outras Receitas 0,00 0,00
Total ..................: 913.692,45 4.859.373,14
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEF
9.7.2.1.01.02.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEF - FPM 50.227,57 237.061,46
9.7.2.1.01.12.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEF - IPI 1.463,93 7.116,14
9.7.2.1.09.01.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEF -
ICMS LC 87/96 2.906,84 14.534,20
CPcetil - Contabilidade Pública - Emissão: 21/01/2003 às 10:46 h
Estado do Espírito Santo Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Apiaca 5º Bimestre de 2002
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Código Descrição Bimestre Bimestre
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEF
9.7.2.2.01.01.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEF - ICMS 31.345,33 146.175,46
9.7.2.2.01.03.00 Dedução Receita p/ Formação do FUNDEF - ICMS
FUNDAP 10.104,07 54.734,25
9.7.2.2.01.04.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEF -
I.P.I. 0,00 0,00
Total de Deduções .......: 96.047,74 459.621,51
Total da Receita Líquida : 817.644,71 4.399.751,63
CPcetil - Contabilidade Pública - Emissão: 21/01/2003 às 10:46 h
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