Estado do Espírito Santo Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Prefeitura Municipal de Apiaca Exercício de 2002
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
Código Descrição Valor Previsto
1.0.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 6.145.115,00
1.1.0.0.00.00.00 Receita Tributária 240.000,00
1.1.1.0.00.00.00 Impostos 131.000,00
1.1.1.2.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 105.000,00
1.1.1.2.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 30.000,00
1.1.1.2.02.01.00 Imposto Predial Urbano 20.000,00
1.1.1.2.02.02.00 Imposto Territorial Urbano 10.000,00
1.1.1.2.04.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 60.000,00
1.1.1.2.04.30.00 Retido nas Fontes 60.000,00
1.1.1.2.08.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 15.000,00
1.1.1.2.08.01.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 15.000,00
1.1.1.3.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 26.000,00
1.1.1.3.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 26.000,00
1.1.2.0.00.00.00 Taxas 108.000,00
1.1.2.1.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 5.200,00
1.1.2.1.01.00.00 Tx p/ Func. Estab. Comerc Ind.e Profiss. 1.000,00
1.1.2.1.03.00.00 Tx. p/ Exerc.Comerc.Ambul. ou Eventual 400,00
1.1.2.1.04.00.00 Tx. p/ Exec. de Obras Particulares 400,00
1.1.2.1.05.00.00 Tx. p/ Ocup. do Solo em Vias e Logr.Públ 400,00
1.1.2.1.07.00.00 Taxa para Permissão e Fiscalização dos Serviços
de Transporte de Passageiros 500,00
1.1.2.1.09.00.00 Taxa p/ Publicidade e Propaganda 500,00
1.1.2.1.10.00.00 Taxa p/ Diversões Públicas 500,00
1.1.2.1.11.00.00 Tx. de Vigilância Sanitária 1.000,00
1.1.2.1.99.00.00 Outras Taxas Exerc. Poder de Polícia 500,00
1.1.2.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 102.800,00
1.1.2.2.01.00.00 Taxa de Iluminação Pública 76.000,00
1.1.2.2.02.00.00 Taxa de Limpeza Pública 5.000,00
1.1.2.2.03.00.00 Tx. de Coleta de Lixo 14.000,00
1.1.2.2.04.00.00 Tx. de Coleta de Entulho 500,00
1.1.2.2.05.00.00 Tx. de Serviços Urbanos 1.800,00
1.1.2.2.06.00.00 Tx. de Cemitérios 1.000,00
1.1.2.2.08.00.00 Tx. de Expedientes 2.000,00
1.1.2.2.10.00.00 Tx/ p/ Aprovação de Projetos 500,00
1.1.2.2.99.00.00 Outras Taxas de Prest. de Serviços 2.000,00
1.1.3.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 1.000,00
1.1.3.1.00.00.00 Contribuição de Melhoria Decorrentes de Obras
Públicas 1.000,00
1.1.3.1.09.00.00 Outras Contribuições de Melhoria 1.000,00
1.1.3.1.09.99.00 Diversas Contribuições de Melhoria 1.000,00
1.3.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 11.000,00
1.3.2.0.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 11.000,00
1.3.2.5.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 11.000,00
1.3.2.5.01.00.00 Aplicações Financeiras - Rec Próprios 2.000,00
1.3.2.5.05.00.00 Aplicações Financeiras - Convênios 5.000,00
1.3.2.5.07.00.00 Aplicação Financeira - FUNDEF 3.000,00
1.3.2.5.99.00.00 Outras Aplic Financeiras 1.000,00
CPcetil - Contabilidade Pública - Emissão: 21/01/2003 às 11:49 h
Estado do Espírito Santo Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Prefeitura Municipal de Apiaca Exercício de 2002
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
Código Descrição Valor Previsto
1.7.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 5.815.115,00
1.7.2.0.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 5.111.115,00
1.7.2.1.00.00.00 Transferências da União 2.548.500,00
1.7.2.1.01.00.00 Participação na Receita da União 2.429.200,00
1.7.2.1.01.02.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municí 2.353.000,00
1.7.2.1.01.05.00 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade
Territorial Rural 1.000,00
1.7.2.1.01.12.00 Cota-Parte do Imposto sobre Produtos
Industrializados - Estados Exportadores de
Produtos Industrializados 75.200,00
1.7.2.1.01.35.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação 0,00
1.7.2.1.09.00.00 Outras Transferências da União 119.300,00
1.7.2.1.09.01.00 Transferência Financeira - L.C. nr. 87/96 -
Desoneração das Exportações 109.300,00
1.7.2.1.09.99.00 Demais Transferências da União 10.000,00
1.7.2.2.00.00.00 Transferências dos Estados 2.062.615,00
1.7.2.2.01.00.00 Participação na Receita dos Estados 2.062.615,00
1.7.2.2.01.01.00 Cota Parte do ICMS 1.529.500,00
1.7.2.2.01.02.00 Cota Parte do IPVA 26.015,00
1.7.2.2.01.03.00 ICMS - FUNDAP 460.000,00
1.7.2.2.01.04.00 Cota Parte do I.P.I. 47.100,00
1.7.2.4.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 500.000,00
1.7.2.4.01.00.00 Transf. de Recursos do FUNDEF 500.000,00
1.7.6.0.00.00.00 Transferências de Convênios 704.000,00
1.7.6.1.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades 553.000,00
1.7.6.1.01.00.00 Correios 2.000,00
1.7.6.1.04.00.00 SUS - Gestão Plena 130.000,00
1.7.6.1.06.00.00 PAC - PROGR APOIO A CRIANÇA 10.000,00
1.7.6.1.07.00.00 PVE - Piso de Vigilância Epidemiológica 15.000,00
1.7.6.1.08.00.00 Higiene Bucal 18.000,00
1.7.6.1.09.00.00 Saúde/Pac`s 37.000,00
1.7.6.1.10.00.00 Saúde - Gerência Nutricional 6.000,00
1.7.6.1.11.00.00 SUS/PAB 80.000,00
1.7.6.1.12.00.00 Saude - Dengue 63.000,00
1.7.6.1.14.00.00 CANCER DO COLO UTERINO 0,00
1.7.6.1.15.00.00 ESF - Programa de Saúde Familiar 190.000,00
1.7.6.1.16.00.00 SUS - Vigilância Sanitária 2.000,00
1.7.6.1.18.00.00 PMA / Farmácia Básica 0,00
1.7.6.1.19.00.00 SANEAMENTO BASICO 0,00
1.7.6.1.20.00.00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ ENSINO FUNDAMENT 0,00
1.7.6.2.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do
Distrito Federal e de suas Entidades 151.000,00
1.7.6.2.06.00.00 Cesan 8.000,00
1.7.6.2.08.00.00 SEDU / Merenda Escolar 53.000,00
1.7.6.2.09.00.00 SEDU / Transporte escolar 85.000,00
1.7.6.2.11.00.00 SAÚDE / Multivacinação 5.000,00
1.7.6.2.14.00.00 PMA/SESA-IESP-CAMP.VACINAÇÃO IDOSO 0,00
1.7.6.2.15.00.00 Convênio RBPC - REVISÃO 0,00
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Estado do Espírito Santo Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Prefeitura Municipal de Apiaca Exercício de 2002
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
Código Descrição Valor Previsto
1.9.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 79.000,00
1.9.1.0.00.00.00 Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.9.1.9.00.00.00 Multas de Outras Origens 1.000,00
1.9.1.9.99.00.00 Outras Multas 1.000,00
1.9.1.9.99.99.00 Outras Multas 1.000,00
1.9.2.0.00.00.00 Indenizações e Restituições 32.000,00
1.9.2.1.00.00.00 Indenizações 12.000,00
1.9.2.1.03.00.00 Compensação Financeira pela Extração de Óleo
Bruto, Xisto Betume, Gás 12.000,00
1.9.2.2.00.00.00 Restituições 20.000,00
1.9.2.2.99.00.00 Outras Restituições 20.000,00
1.9.2.2.99.99.00 Diversa Restituições 20.000,00
1.9.3.0.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 26.000,00
1.9.3.1.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 25.000,00
1.9.3.1.99.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 25.000,00
1.9.3.1.99.99.00 Receita da Dívida Ativa - Demais Tributos 25.000,00
1.9.3.2.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Não-Tributária 1.000,00
1.9.3.2.99.00.00 Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de
Outras Receita 1.000,00
1.9.9.0.00.00.00 Receitas Diversas 20.000,00
1.9.9.0.99.00.00 Outras Receitas 20.000,00
1.9.9.0.99.99.00 Diversas Receitas 20.000,00
2.0.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 241.000,00
2.2.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 10.000,00
2.2.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 10.000,00
2.2.1.0.01.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS 10.000,00
2.4.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 230.000,00
2.4.7.0.00.00.00 Transferências de Convênios 230.000,00
2.4.7.1.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades 30.000,00
2.4.7.1.05.00.00 Habitar Brasil 30.000,00
2.4.7.2.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do
Distrito Federal e de suas Entidades 200.000,00
2.4.7.2.01.00.00 SEDU - Secretaria de Estado da Educação 200.000,00
2.5.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 1.000,00
2.5.9.0.00.00.00 Outras Receitas 1.000,00
2.5.9.9.00.00.00 Outras Receitas 1.000,00
Total ..................... 6.386.115,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEF
9.7.2.1.01.02.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEF - FPM 352.950,00
9.7.2.1.01.12.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEF - IPI 11.280,00
9.7.2.1.09.01.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEF -
ICMS LC 87/96 16.395,00
9.7.2.2.01.01.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEF - ICMS 229.425,00
9.7.2.2.01.03.00 Dedução Receita p/ Formação do FUNDEF - ICMS
FUNDAP 69.000,00
9.7.2.2.01.04.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEF -
CPcetil - Contabilidade Pública - Emissão: 21/01/2003 às 11:49 h
Estado do Espírito Santo Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Prefeitura Municipal de Apiaca Exercício de 2002
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
Código Descrição Valor Previsto
I.P.I. 7.065,00
Total de Deduções .......: 686.115,00
Total da Receita Líquida : 5.700.000,00
CPcetil - Contabilidade Pública - Emissão: 21/01/2003 às 11:49 h
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