Prefeitura Municipal de Itanhandu - Estado de Minas Gerais ORÇAMENTOS ANUAIS - ART. 2º, INC. X- Exercício de 2003 I -MONTANTE DA DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Órgão: 01 Câmara Municipal Unidade: 01 Legislativo Código Discriminação da Despesa Valor 30000000 Despesas Correntes 210.000,00 31000000 Pessoal e Encargos Sociais 95.000,00 31900000 Aplicações Diretas 95.000,00 31901100 Vencim. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00 31901300 Obrigações Patronais 15.000,00 31901600 Outras Desp.Variáveis - P.Civil Outras Despesas 10.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 115.000,00 33500000 Transf.a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 5.000,00 33504100 Contribuições 5.000,00 33900000 Aplicações Diretas 110.000,00 33903000 Material de Consumo 40.000,00 33903500 Serviços de Consultoria 20.000,00 33903600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 40000000 Despesas de Capital 90.000,00 44000000 Investimentos 90.000,00 44900000 Aplicações Diretas 90.000,00 44905200 Equipamentos e Material Permanente 90.000,00 Total da Despesa (Orçado) Nesta Unidade Orçamentária 300.000,00 Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade: 01 Gabinete do Prefeito Código Discriminação da Despesa Valor 30000000 Despesas Correntes 107.120,00 31000000 Pessoal e Encargos Sociais 87.120,00 31900000 Aplicações Diretas 87.120,00 31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 72.000,00 31901300 Obrigações Patronais 15.120,00 33000000 Outras Despesas Correntes 20.000,00 33900000 Aplicações Diretas 20.000,00 33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00 40000000 Despesas de Capital 40.000,00 44000000 Investimentos 40.000,00 44900000 Aplicações Diretas 40.000,00 44905200 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 Total da Despesa (Orçado) Nesta Unidade Orçamentária 147.120,00 Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade: 02 Secretaria Municipal de Administração Código Discriminação da Despesa Valor 30000000 Despesas Correntes 725.900,00 31000000 Pessoal e Encargos Sociais 318.700,00 31900000 Aplicações Diretas 318.700,00 31900100 Aposentadoria e Reformas 140.300,00 31900300 Pensões 42.400,00 31900900 Salário-Família 300,00 31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 112.150,00 31901300 Obrigações Patronais 23.550,00 33000000 Outras Despesas Correntes 407.200,00 33500000 Transf. a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 19.200,00 33504100 Contribuições 19.200,00 33900000 Aplicações Diretas 388.000,00 33903000 Material de Consumo 150.000,00 33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 33903500 Serviços de Consultoria 20.000,00 33903600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 155.000,00 33904700 Obrigações Tributárias e Contributivas 50.000,00 40000000 Despesas de Capital 20.000,00 44000000 Investimentos 20.000,00 44900000 Aplicações Diretas 20.000,00 44905200 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Total da Despesa (Orçado) Nesta Unidade Orçamentária 745.900,00 Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade: 03 Secretaria Municipal de Finanças Código Discriminação da Despesa Valor 30000000 Despesas Correntes 180.180,00 31000000 Pessoal e Encargos Sociais 140.180,00 31900000 Aplicações Diretas 140.180,00 31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 115.850,00 31901300 Obrigações Patronais 24.330,00 32000000 Juros e Encargos da Dívida 6.000,00 32900000 Aplicações Diretas 6.000,00 32902200 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 6.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 34.000,00 33900000 Aplicações Diretas 34.000,00 33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 33903600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 33909300 Indenizações e Restituições 1.000,00 40000000 Despesas de Capital 45.000,00 46000000 Amortização da Dívida 45.000,00 46900000 Aplicações Diretas 45.000,00 46907100 Principal da Dívida Contratual Resgatado 45.000,00 Total da Despesa (Orçado) Nesta Unidade Orçamentária 225.180,00 Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade: 04 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Código Discriminação da Despesa Valor 30000000 Despesas Correntes 269.700,00 31000000 Pessoal e Encargos Sociais 36.600,00 31900000 Aplicações Diretas 36.600,00 31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.250,00 31901300 Obrigações Patronais 6.350,00 33000000 Outras Despesas Correntes 233.100,00 33500000 Transf. a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 93.600,00 33504100 Contribuições 93.600,00 33900000 Aplicações Diretas 139.500,00 33903000 Material de Consumo 7.000,00 33903200 Material de Distribuição Gratuita 20.000,00 33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 33903600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 33.500,00 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 54.000,00 33904800 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 20.000,00 Total da Despesa (Orçado) Nesta Unidade Orçamentária 269.700,00 Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade: 05 Secretaria Municipal de Meio Ambiente Código Discriminação da Despesa Valor 30000000 Despesas Correntes 245.950,00 31000000 Pessoal e Encargos Sociais 224.950,00 31900000 Aplicações Diretas 224.950,00 31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 185.900,00 31901300 Obrigações Patronais 39.050,00 33000000 Outras Despesas Correntes 21.000,00 33900000 Aplicações Diretas 21.000,00 33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 33903600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 Total da Despesa (Orçado) Nesta Unidade Orçamentária 245.950,00 Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade: 06 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Código Discriminação da Despesa Valor 30000000 Despesas Correntes 93.415,00 31000000 Pessoal e Encargos Sociais 77.200,00 31900000 Aplicações Diretas 77.200,00 31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 63.800,00 31901300 Obrigações Patronais 13.400,00 33000000 Outras Despesas Correntes 16.215,00 33900000 Aplicações Diretas 16.215,00 33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 33903600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.215,00 40000000 Despesas de Capital 5.000,00 44000000 Investimentos 5.000,00 44900000 Aplicações Diretas 5.000,00 44905200 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total da Despesa (Orçado) Nesta Unidade Orçamentária 98.415,00 Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade: 07 Secretaria Municipal de Saúde Código Discriminação da Despesa Valor 30000000 Despesas Correntes 1.422.800,00 31000000 Pessoal e Encargos Sociais 953.800,00 31900000 Aplicações Diretas 953.800,00 31900100 Aposentadoria e Reformas 16.050,00 31900300 Pensões 5.300,00 31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 770.570,00 31901300 Obrigações Patronais 161.880,00 33000000 Outras Despesas Correntes 469.000,00 33500000 Transf.a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 170.000,00 33504300 Subvenções Sociais 170.000,00 33900000 Aplicações Diretas 299.000,00 33903000 Material de Consumo 120.000,00 33903200 Material de Distribuição Gratuita 15.000,00 33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 24.000,00 33903600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24.000,00 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 96.000,00 33904800 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 20.000,00 40000000 Despesas de Capital 118.000,00 44000000 Investimentos 118.000,00 44900000 Aplicações Diretas 118.000,00 44905100 Obras e Instalações 70.000,00 44905200 Equipamentos e Material Permanente 48.000,00 Total da Despesa (Orçado) Nesta Unidade Orçamentária 1.540.800,00 Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade: 08 Secretaria Municipal de Obras Código Discriminação da Despesa Valor 30000000 Despesas Correntes 453.450,00 31000000 Pessoal e Encargos Sociais 297.450,00 31900000 Aplicações Diretas 297.450,00 31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 245.800,00 31901300 Obrigações Patronais 51.650,00 33000000 Outras Despesas Correntes 156.000,00 33900000 Aplicações Diretas 156.000,00 33903000 Material de Consumo 100.000,00 33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 33903600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 40000000 Despesas de Capital 1.295.000,00 44000000 Investimentos 1.285.000,00 44900000 Aplicações Diretas 1.285.000,00 44905100 Obras e Instalações 1.115.000,00 44905200 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00 44906100 Aquisição de Imóveis 110.000,00 45000000 Inversões Financeiras 10.000,00 45900000 Aplicações Diretas 10.000,00 45906100 Aquisição de Imóveis 10.000,00 Total da Despesa (Orçado) Nesta Unidade Orçamentária 1.748.450,00 Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade: 09 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Código Discriminação da Despesa Valor 30000000 Despesas Correntes 78.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 78.000,00 33500000 Transf.a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 33.000,00 33504100 Contribuições 3.000,00 33504300 Subvenções Sociais 30.000,00 33900000 Aplicações Diretas 45.000,00 33903200 Material de Distribuição Gratuita 13.000,00 33903600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.000,00 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00 33904800 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.000,00 Total da Despesa (Orçado) Nesta Unidade Orçamentária 78.000,00 Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade: 10 Secretaria Municipal de Educação Código Discriminação da Despesa Valor 30000000 Despesas Correntes 1.808.535,00 31000000 Pessoal e Encargos Sociais 1.060.200,00 31900000 Aplicações Diretas 1.060.200,00 31900100 Aposentadoria e Reformas 90.900,00 31900300 Pensões 7.300,00 31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 794.100,00 31901300 Obrigações Patronais 167.900,00 33000000 Outras Despesas Correntes 748.335,00 33500000 Transf. a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 343.000,00 33504300 Subvenções Sociais 343.000,00 33900000 Aplicações Diretas 405.335,00 33901800 Auxílio Financeiro a Estudantes 6.000,00 33903000 Material de Consumo 192.300,00 33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 49.000,00 33903600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 37.035,00 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 121.000,00 40000000 Despesas de Capital 248.700,00 44000000 Investimentos 248.700,00 44900000 Aplicações Diretas 248.700,00 44905100 Obras e Instalações 170.000,00 44905200 Equipamentos e Material Permanente 61.700,00 44906100 Aquisição de Imóveis 17.000,00 Total da Despesa (Orçado) Nesta Unidade Orçamentária 2.057.235,00 Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade: 11 Secretaria Municipal de Serviços Gerais e Transportes Código Discriminação da Despesa Valor 30000000 Despesas Correntes 515.550,00 31000000 Pessoal e Encargos Sociais 220.550,00 31900000 Aplicações Diretas 220.550,00 31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 182.250,00 31901300 Obrigações Patronais 38.300,00 33000000 Outras Despesas Correntes 295.000,00 33900000 Aplicações Diretas 295.000,00 33903000 Material de Consumo 35.000,00 33903600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 256.000,00 40000000 Despesas de Capital 10.000,00 44000000 Investimentos 10.000,00 44900000 Aplicações Diretas 10.000,00 44905200 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total da Despesa (Orçado) Nesta Unidade Orçamentária 525.550,00 Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade: 12 Reserva de Contingência 200.000,00 Total da Despesa (Orçado) Nesta Unidade Orçamentária 200.000,00 Total da Despesa (Orçado) 8.182.300,00