Prefeitura Municipal de Itanhandu Montante da Receita Realizada 1º Bimestre de 2003. Conta Descrição No Bimestre Acumulado 10000000 RECEITAS CORRENTES 1.406.839,61 1.406.839,61 11000000 RECEITA TRIBUTARIA 30.412,41 30.412,41 11100000 IMPOSTOS 21.942,57 21.942,57 11120000 IMP.S/ O PATRIMONIO E A RENDA 16.417,36 16.417,36 11120200 IMP. S/ PROP. PREDIAL E TERRIT. URBANA 942,42 942,42 11120400 IMP. S/ A RENDA E PROV. DE QUALQ.NATUR. 6.564,69 6.564,69 11120431 IMP. DE RENDA RETIDO NA FONTE 6.564,69 6.564,69 11120800 I.T.B.I. 8.910,25 8.910,25 11130000 IMP.S/ A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 5.525,21 5.525,21 11130500 IMP.S/ SERV. DE QUALQUER NATUREZA 5.525,21 5.525,21 11200000 TAXAS 8.469,84 8.469,84 11210000 TAXAS PELO EX. DO PODER DE POLÍCIA 5.964,98 5.964,98 11212500 TAXA LIC. FUNC.ESTAB.COMERC.IND.E PREST.SERV. 2.921,24 2.921,24 11212800 TAXA DE FUNC.DE ESTAB. EM HORÁRIO ESPECIAL 0,00 0,00 11213200 TAXA DE APROV. PROJETO DE CONST. CIVIL 1.940,70 1.940,70 11213500 TAXA DE ALINHAM. E NIVELAMENTO 0,00 0,00 11213600 TAXA DE APREENSÃO,DEP.OU LIBERAÇÃO DE ANIMAIS 0,00 0,00 11219900 OUTRAS TAXAS PELO EXERC.DO PODER DE POLÍCIA 1.103,04 1.103,04 11220000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 2.504,86 2.504,86 11229000 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 192,60 192,60 11229100 TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 96,81 96,81 11229900 OUTRAS TAXAS PELA PREST.DE SERVIÇOS 2.215,45 2.215,45 11300000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0,00 0,00 11300400 CONTRIB. MELHORIA P/ PAVIMENT. E OBRAS COMPLEM. 0,00 0,00 13000000 RECEITA PATRIMONIAL 7.171,65 7.171,65 13100000 RECEITAS IMOBILIARIAS 1.909,07 1.909,07 13110000 ALUGUÉIS 1.909,07 1.909,07 13110100 ALUGUEL DO MERCADO MUNICIPAL 147,06 147,06 13119900 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUÉIS 1.762,01 1.762,01 13200000 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 5.262,58 5.262,58 13220000 DIVIDENDOS 0,00 0,00 13250000 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS 5.262,58 5.262,58 13250100 REMUN. DE DEP.DE RECURSOS VINCULADOS 3.711,32 3.711,32 13250102 RECEITA DE REMUN. DE DEP.BANCÁRIOS-FUNDEF 881,58 881,58 13250103 REC. REMUN.DEP.BANC. FUNDO DE SAÚDE 1.187,25 1.187,25 13250199 REC. REMUN. OUTROS DEP. BANC. REC. VINCULADO 1.642,49 1.642,49 13250200 REMUN.DE DEP. RECURSOS Ñ. VINCULADOS 1.551,26 1.551,26 13250299 REM.DE OUTROS DEP. DE REC. Ñ. VINCULADOS 1.551,26 1.551,26 13900000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0,00 0,00 15000000 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 15200000 REC. DA INDÚST.DE TRANSFORMAÇÃO 0,00 0,00 15202800 RECEITA DA USINA DE TRAT. DE LIXO 0,00 0,00 16000000 RECEITA DE SERVIÇOS 84.328,19 84.328,19 16000300 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 1.475,26 1.475,26 16000306 RECEITA DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS 1.475,26 1.475,26 16000500 SERVIÇOS DE SAUDE 35.935,48 35.935,48 16000503 SERV.RADIOLÓGICOS E LABORATORIAIS 0,00 0,00 16000504 SERVIÇOS AMBULATORIAIS 0,00 0,00 16000599 OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE 35.935,48 35.935,48 16004400 SERVIÇOS DE ABATE DE ANIMAIS 1.844,53 1.844,53 16004800 SERV. DE RELIGAMENTO DE ÁGUA 0,00 0,00 16009900 OUTROS SERVIÇOS 45.072,92 45.072,92 17000000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.256.328,48 1.256.328,48 17200000 TRANSF. INTERGOVERNAMENTAIS 1.250.316,30 1.250.316,30 17210000 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 631.776,67 631.776,67 17210100 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 499.938,78 499.938,78 17210102 COTA-PARTE DO F.P.M. 499.738,72 499.738,72 17210105 COTA-PARTE SOBRE O I.T.R. 200,06 200,06 17210900 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 43.191,99 43.191,99 17210901 TRANSF. FINANCEIRA - L.C. Nº 87/96 38.607,61 38.607,61 17210903 FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 4.584,38 4.584,38 17210999 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0,00 0,00 17213300 TRANSF. REC. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 58.356,00 58.356,00 17213400 TRANSF.REC.FUNDO NAC. ASSIST. SOCIAL-FNAS 26.938,50 26.938,50 17213500 TRANSF. REC.FUNDO NAC. DESENV. DA EDUC.-FNDE 3.351,40 3.351,40 17220000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 521.928,27 521.928,27 17220100 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 517.332,36 517.332,36 17220101 COTA-PARTE DO I.C.M.S. 328.931,76 328.931,76 17220102 COTA-PARTE DO IPVA 181.951,62 181.951,62 17220104 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 6.448,98 6.448,98 17220130 COTA-PARTE DA CONTRIB. SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 0,00 17220900 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 4.595,91 4.595,91 17240000 TRANSF. MULTIGOVERNAMENTAL 9.611,36 96.611,36 17240100 TRANSF.REC.FUND.MANUT.DESENV.ENS.FUND.-FUNDEF 96.611,36 96.611,36 17600000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO 6.012,18 6.012,18 17610000 TRANSF. CONV. UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 6.012,18 6.012,18 17610100 TRANSF. PPI/ ECD EPIDEM. E CONTROLE DE DOENÇAS 6.012,18 6.012,18 17620000 TRANSF. CONV. ESTADOS, D.F. E S/ ENTIDADES 0,00 0,00 17630000 TRANSF.DE CONV. MUNICIPIOS 0,00 0,00 19000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 28.598,88 28.598,88 19100000 MULTAS E JUROS DE MORA 4.496,48 4.496,48 19110000 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 299,94 299,94 19113800 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU 284,75 284,75 19114000 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS 15,19 15,19 19130000 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍV.ATIVA DOS TRIBUTOS 2.299,41 2.299,41 19131100 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍV.ATIVA DO IPTU 2.063,71 2.063,71 19131300 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍV.ATIVA DO ISS 235,70 235,70 19180000 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 1.897,13 1.897,13 19190000 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 0,00 0,00 19192700 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATO 0,00 0,00 19199900 OUTRAS MULTAS 0,00 0,00 19200000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 277,11 277,11 19210000 INDENIZAÇÕES 0,00 0,00 19210600 INDENIZ. POR DANOS CAUSADOS AO PATRIM. PÚBLICO 0,00 0,00 19219900 OUTRAS INDENIZAÇÕES 0,00 0,00 19220000 RESTITUIÇÕES 277,11 277,11 19229900 OUTRAS RESTITUIÇÕES 277,11 277,11 19300000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 22.720,33 22.720,33 19310000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 10.755,87 10.755,87 19311100 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 9.683,15 9.683,15 19311300 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS 1.072,72 1.072,72 19320000 REC. DA DIV. ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 11.964,46 11.964,46 19329900 REC.DIV. ATIVA NÃO TRIBUT.DE OUTRAS RECEITAS 11.964,46 11.964,46 19900000 RECEITAS DIVERSAS 1.104,96 1.104,96 19909900 OUTRAS RECEITAS 1.104,96 1.104,96 20000000 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 22000000 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 22100000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 0,00 22190000 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 0,00 0,00 22200000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 22290000 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 24000000 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 24700000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 0,00 24710000 TRANSF. CONV. UNIÃO E SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 24710100 TRANSF. DE RECURSOS DO SUS 0,00 0,00 24720000 TRANSF.CONV. ESTADO D.F. E SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 90000000 REDUÇÃO DE 15% PARA O FUNDEF -131.058,96 -131.058,96 97000000 REDUÇÃO DE 15% PARA O FUNDEF -131.058,96 -131.058,96 97200000 REDUÇÃO DE 15% PARA O FUNDEF -131.058,96 -131.058,96 97210000 REDUÇÃO DE 15% PARA O FUNDEF - UNIÃO -80.751,86 -80.751,86 97210100 REDUÇÃO DE 15% PARA O FUNDEF -74.960,73 -74.960,73 97210102 REDUÇÃO DE 15% PARA O FUNDEF - FPM -74.960,73 -74.960,73 97210900 REDUÇÃO DE 15% PARA O FUNDEF -5.791,13 -5.791,13 97210901 REDUÇÃO DE 15% PARA O FUNDEF - L.C.87/96 -5.791,13 -5.791,13 97220000 REDUÇÃO DE 15% PARA O FUNDEF - ESTADO -50.307,10 -50.307,10 97220100 REDUÇÃO DE 15% PARA O FUNDEF -50.307,10 -50.307,10 97220101 REDUÇÃO DE 15% PARA O FUNDEF - ICMS -49.339,76 -49.339,76 97220104 REDUÇÃO DE 15% PARA O FUNDEF - IPI -967,34 -967,34 Total das Receitas Orçamentárias: 1.275.780,65 1.275.780,65