Prefeitura Municipal de Itanhandu Montante da Receita Realizada 4º Bimestre de 2003. CONTA DESCRIÇÃO BIMESTRE ACUMULADO 10000000 RECEITAS CORRENTES 1.273.438,76 5.327.141,07 11000000 RECEITA TRIBUTARIA 159.609,05 576.211,43 11100000 IMPOSTOS 75.664,81 300.308,92 11120000 IMP.S/ O PATRIMONIO E A RENDA 70.245,48 266.267,80 11120200 IMP. S/ PROP. PREDIAL E TERRIT. URBANA 36.076,19 162.763,91 11120400 IMP. S/ A RENDA E PROV. DE QUALQ.NATUR. 6.624,73 23.818,37 11120431 IMP. DE RENDA RETIDO NA FONTE 6.624,73 23.818,37 11120800 I.T.B.I. 27.544,56 79.685,52 11130000 IMP.S/ A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 5.419,33 34.041,12 11130500 IMP.S/ SERV. DE QUALQUER NATUREZA 5.419,33 34.041,12 11200000 TAXAS 83.944,24 275.902,51 11210000 TAXAS PELO EX. DO PODER DE POLÍCIA 6.288,27 36.568,03 11212500 TAXA LIC. FUNC.ESTAB.COM..IND.E PREST.SERV. 2.344,94 24.737,85 11212800 TAXA DE FUNC.DE ESTAB. EM HORÁRIO ESPECIAL 0,00 0,00 11213200 TAXA DE APROV. PROJETO DE CONST. CIVIL 3.531,74 9.727,38 11213500 TAXA DE ALINHAM. E NIVELAMENTO 0,00 106,08 11213600 TAXA DE APREENSÃO,DEP.OU LIB. ANIMAIS 0,00 0,00 11219900 OUTRAS TAXAS PELO EX..DO PODER DE POLÍCIA 411,59 1.996,72 11220000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 77.655,97 239.334,48 11229000 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 11.505,00 50.342,33 11229100 TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 41.751,18 87.102,49 11229900 OUTRAS TAXAS PELA PREST.DE SERVIÇOS 24.399,79 101.889,66 11300000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0,00 0,00 11300400 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA P/ PAVIM. 0,00 0,00 13000000 RECEITA PATRIMONIAL 12.092,81 42.663,85 13100000 RECEITAS IMOBILIARIAS 1.404,08 5.806,37 13110000 ALUGUÉIS 1.404,08 5.806,37 13110100 ALUGUEL DO MERCADO MUNICIPAL 392,16 1.299,03 13119900 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUÉIS 1.011,92 4.507,34 13200000 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 10.688,73 36.857,48 13220000 DIVIDENDOS 0,00 12,86 13250000 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS 10.688,73 36.844,62 13250100 REMUN. DE DEP.DE RECURSOS VINCULADOS 5.790,04 19.557,88 13250102 RECEITA DE REMUN. DE DEP.BANCÁRIOS-FUNDEF 2.213,64 6.100,07 13250103 REC. REMUN.DEP.BANC. FUNDO DE SAÚDE 734,26 3.581,91 13250199 REC. REMUN.OUTROS DEP.BANC. REC. VINC 2.842,14 9.875,90 13250200 REMUN.DE DEP. RECURSOS Ñ. VINCULADOS 4.898,69 17.286,74 13250299 REM.DE OUTROS DEP. DE REC. Ñ. VINCULADOS 4.898,69 17.286,74 13900000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0,00 0,00 15000000 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 15200000 REC. DA INDÚST.DE TRANSFORMAÇÃO 0,00 0,00 15202800 RECEITA DA USINA DE TRAT. DE LIXO 0,00 0,00 16000000 RECEITA DE SERVIÇOS 119.579,58 362.843,68 16000300 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 994,65 4.327,64 16000306 RECEITA DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS 994,65 4.327,64 16000500 SERVIÇOS DE SAUDE 72.035,87 179.878,05 16000503 SERV.RADIOLÓGICOS E LABORATORIAIS 0,00 0,00 16000504 SERVIÇOS AMBULATORIAIS 0,00 0,00 16000599 OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE 72.035,87 179.878,05 16004400 SERVIÇOS DE ABATE DE ANIMAIS 2.879,59 9.514,59 16004800 SERV. DE RELIGAMENTO DE ÁGUA 0,00 0,00 16009900 OUTROS SERVIÇOS 43.669,47 169.123,40 17000000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 954.391,67 4.242.086,68 17200000 TRANSF. INTERGOVERNAMENTAIS 928.431,37 4.197.256,42 17210000 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 507.076,81 2.291.830,58 17210100 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 404.241,19 1.843.834,52 17210102 COTA-PARTE DO F.P.M. 404.163,57 1.843.295,80 17210105 COTA-PARTE SOBRE O I.T.R. 77,62 538,72 17210900 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 16.299,02 94.385,86 17210901 TRANSF. FINANCEIRA - L.C. Nº 87/96 12.026,28 74.686,45 17210903 FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 4.272,74 19.699,41 17210999 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0,00 0,00 17213300 TRANSF. REC.SIST ÚNICO DE SAÚDE-SUS 62.598,50 240.495,90 17213400 TRANSF.REC.F. NAC. ASSIST. SOCIAL-FNAS 20.219,50 92.271,50 17213500 TRANSF.REC.F.NAC. DESENV. DA EDUC.-FNDE 3.718,60 20.842,80 17220000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 338.883,08 1.558.946,83 17220100 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 335.506,02 1.544.490,66 17220101 COTA-PARTE DO I.C.M.S. 315.006,72 1.254.355,53 17220102 COTA-PARTE DO IPVA 15.189,01 266.706,17 17220104 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 5.310,29 23.428,96 17220130 COTA-PARTE DA CONTRIB. SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 0,00 17220900 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 3.377,06 14.456,17 17240000 TRANSF. MULTIGOVERNAMENTAL 82.471,48 346.479,01 17240100 TRANSF.REC.F.MANUT.DES.ENS.FUND-FUNDEF 82.471,48 346.479,01 17600000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO 25.960,30 44.830,26 17610000 TRANSF. CONV. UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 5.960,30 24.830,26 17610100 TRANSF.PPI/ECD EPID. E CONT.DE DOENÇAS 5.960,30 24.830,26 17620000 TRANSF.CONV.EST., D.F. E S/ ENTIDADES 20.000,00 20.000,00 17630000 TRANSF.DE CONV. MUNICIPIOS 0,00 0,00 19000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 27.765,65 103.335,43 19100000 MULTAS E JUROS DE MORA 16.594,24 32.961,60 19110000 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 1.470,02 2.909,73 19113800 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU 1.423,46 2.732,15 19114000 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS 46,56 177,58 19130000 MULTA E J.DE MORA DÍV.ATIVA DOS TRIB. 2.774,57 10.185,73 19131100 MULTAS E J.DE MORA DA DÍV.ATIVA DO IPTU 2.541,28 9.548,23 19131300 MULTAS E J.DE MORA DA DÍV.ATIVA DO ISS 233,29 637,50 19180000 MULTAS E J.DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 1.926,89 9.443,38 19190000 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 10.422,76 10.422,76 19192700 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATO 0,00 0,00 19199900 OUTRAS MULTAS 10.422,76 10.422,76 19200000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 9,00 296,11 19210000 INDENIZAÇÕES 0,00 0,00 19210600 INDENIZ.POR DANOS CAUSADOS AO PAT. PÚBLICO 0,00 0,00 19219900 OUTRAS INDENIZAÇÕES 0,00 0,00 19220000 RESTITUIÇÕES 9,00 296,11 19229900 OUTRAS RESTITUIÇÕES 9,00 296,11 19300000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 10.292,36 63.147,04 19310000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 7.008,04 32.797,93 19311100 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 6.581,27 30.764,50 19311300 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS 426,77 2.033,43 19320000 REC. DA DIV. ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 3.284,32 30.349,11 19329900 REC.DIV. ATIVA Ñ TRIB.DE OUTRAS REC 3.284,32 30.349,11 19900000 RECEITAS DIVERSAS 870,05 6.930,68 19909900 OUTRAS RECEITAS 870,05 6.930,68 20000000 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 140,96 22000000 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 140,96 22100000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 0,00 22190000 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 0,00 0,00 22200000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 140,96 22290000 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS 0,00 140,96 24000000 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 24700000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 0,00 24710000 TRANSF. CONV. UNIÃO E SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 24710100 TRANSF. DE RECURSOS DO SUS 0,00 0,00 24720000 TRANSF.CONV. ESTADO D.F. E SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 90000000 REDUÇÃO DE 15% PARA O FUNDEF -110.475,98 - 479.364,73 97000000 REDUÇÃO DE 15% PARA O FUNDEF -110.475,98 - 479.364,73 97200000 REDUÇÃO DE 15% PARA O FUNDEF -110.475,98 - 479.364,73 97210000 REDUÇÃO DE 15% PARA O FUNDEF - UNIÃO - 62.428,41 - 287.697,02 97210100 REDUÇÃO DE 15% PARA O FUNDEF - 60.624,47 - 276.494,07 97210102 REDUÇÃO DE 15% PARA O FUNDEF - FPM - 60.624,47 - 276.494,07 97210900 REDUÇÃO DE 15% PARA O FUNDEF - 1.803,94 - 11.202,95 97210901 REDUÇÃO DE 15% PARA O FUNDEF-L.C.87/96 - 1.803,94 - 11.202,95 97220000 REDUÇÃO DE 15% PARA O FUNDEF - ESTADO - 48.047,57 - 191.667,71 97220100 REDUÇÃO DE 15% PARA O FUNDEF - 48.047,57 - 191.667,71 97220101 REDUÇÃO DE 15% PARA O FUNDEF - ICMS - 47.251,03 - 188.153,37 97220104 REDUÇÃO DE 15% PARA O FUNDEF - IPI - 796,54 - 3.514,34 Total das Receitas Orçamentárias: 1.162.962,78 4.847.917,30