MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1.4 - ASPECTOS SOCIAIS 1.4.1 - População População residente, situação de domicílio e taxa de crescimento anual - 2000 URBANA RURAL TOTAL Taxa de Crescimento Anual 6.293 1.111 7.404 3,83 Fonte: TRE População residente por sexo - Censo Demográfico - 2000 MASCULINO FEMININO TOTAL 3.756 3.648 6.676 Fonte: IBGE População residente em 01.08.1996 - Contagem Oficial URBANA ( % ) RURAL ( % ) TOTAL ( % ) 5.764 90,96 606 9,04 6.370 100 Fonte: IBGE População ao longo dos anos ESPECIFICAÇÃO DADOS CENSITÁRIOS 1970 % 1980 % 1991 % 1996 % POPULAÇÃO TOTAL 5.080 100 5.667 100 6.370 100 6.636 100 POPULAÇÃO URBANA 1.612 32 3.816 68 5.764 90 5.494 83 POPULAÇÃO RURAL 3.468 68 1.851 32 606 10 1.142 17 Fonte: IBGE O quadro acima demonstra claramente, o que ocorreu com a zona rural do município de Antônio João. Diversos fatores, entre os quais citamos como principal, a falta de infra-estrutura básica, como estradas, energia elétrica e etc tem contribuído para uma maciça e assustadora migração da zona rural para a cidade. De 68% da população do município em 1970, a população rural passou para 10% do total do município em 1996, sendo que a população total aumentou nestes 26 anos apenas 25%. Esta situação tem provocado sérios problemas estruturais para o município, na sua zona urbana, visto que o mesmo não está preparado para uma migração tão grande. Faltam residências, falta água encanada, falta ligação de energia elétrica, mas principalmente, faltam empregos. Principalmente os jovens que entram no mercado de trabalho, não têm oportunidades no município e isto vem provocando um outro fenômeno preocupante que é o êxodo da nossa população para outros municípios. O setor que mais absorve mão-de-obra hoje no município é o do comércio. Se o município não conseguir reverter este quadro preocupante, a zona rural estará fadada ao abandono, com uma concentração de terra cada vez maior, nas mãos de poucas pessoas. No entanto, nos últimos anos um setor da atividade agrícola, tem despertado interesse de grande número de pessoas, que vem se dedicando à produção de hortigranjeiros, principalmente a cultura do tomate, que ocupa hoje algo em torno de 35 produtores com grande utilização de mão-de-obra, em pequenas áreas de terra. 1.4.2-Saúde 2 - Unidades de Saúde existentes no município de Antônio João - MS - 199 Unidade Administração Categoria Localização Leitos (nº.) AssistênciaOdontológica H Munic. Est. Fed. Publ. Priv. Rural Urbana O HOSPITAL MUNICIPAL X X X 22 NÃO S P I T A L P U CENTRO DE SAÚDE X X X SIM N POSTO DE SAÚDE X X X NÃO I POSTO DE SAÚDE X X X NÃO D. De S A Ú D E Fonte: REPORSUS , SUS , SES , MUNICIPAL . - Recursos humanos atuando na área de saúde no município de Antônio João - MS - 199 23 Especificação Administração (nº) Categoria (nº.) Total (nº.) Munic. Est. Fed. Publ. Priv. - MÉDICOS X X 03 - ENFERMEIROS X X 01 - FARM / BIOQUÍMICO X X 01 - ODONTÓLOGO X X 01 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM X X 04 - ATENDENTE DE ENFERMAGEM X X 16 - FISCAL DE VIG. SANITÁRIA X X 01 - AGENTE DE VIG. SANITÁRIA X X 01 - AGENTE F.N.S. X X X 04 PROGRAMAS: 1. PROGRAMA SAÚDE DA MULHER 2. PROGRAMA DE ATENDIMENTO BÁSICO A GESTANTES 3. PROGRAMA DE SAÚDE DO TRABALHADOR 4. PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO 5. PROGRAMA DE HANSENÍASE 6. PROGRAMA DE HIPERTENSÃO ARTERIAL 7. PROGRAMA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (CD) 8. PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 9. PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10. PROGRAMA DE TB 11. PROGRAMA DE CONTROLE DO CÂNCER 12. PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR 13. PACS (PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) 14. SISVAN (SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR NUTRICIONAL). · Programa de Vigilância Epidemilógica, temos as campanhas de vacinações na zona rural, que é dividido em 09 postos de vacinações na zona rural, onde atingimos 90% da população alvo. · Vigilância Sanitária, Vacinação anti-rábica onde atingimos 90% da meta no ano de 1998, com vacinação volante em todas as fazendas de nosso município. · Controle de endemias com agentes da FNS em conjunto com SMS, um trabalho que vem sendo desenvolvido e com ótimos resultados no controle da leishmaniose. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: O Conselho Municipal de Saúde está implantado e é muito atuante, hoje podemos dizer que fazemos saúde pública em nosso município porque temos um prefeito que nos dá total apoio, está implantado PACS (Programa Agentes Comunitários de Saúde), temos agentes da FNS (Fundação Nacional de Saúde). Temos os fiscais de Vigilância Sanitária que atuam na fiscalização da saúde do trabalhador, saneamento, manipulação de alimentos, todos esses programas estão funcionando porque foi investido na capacitação de recursos humanos e a participação financeira total do município, temos os recursos do SUS vindo da União que são investidos na manutenção desses programas. AVALIAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÕES - PNI / API RELATÓRIO DE DOSES APLICADAS DO MÊS 04/98 ATÉ O MÊS 12/98 TOXOIDE TETÂNICO - TT 7 A 14 ANOS 15 OU MAIS GEST. 15 - 49 N GEST. 15 - 49 TOTAL 1ª. DOSE 0 03 06 09 18 TOTAL 0 03 06 09 18 AVALIAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÕES - PNI / API RELATÓRIO DE DOSES APLICADAS DO MÊS 01/99 ATÉ O MÊS 01/99 CONTRAPOLIOMIELITE < 01 ANO 01 ANO 02 ANOS 03 ANOS 04 ANOS 05 A 06 ANOS TOTAL 1ª. DOSE 14 0 0 0 0 0 14 TOTAL 14 0 0 0 0 0 14 NÚMERO E PROPORÇÃO DE NASCIDOS VIVOS POR SEXO SEGUNDO TIPO DE PARTO PERÍODO (MESES) : 4 A 12 TIPO DE PARTO SEXO NORMALNº. % CESÁREONº. % FÓRCEPSNº. % OUTRONº. % IGNORADONº. % TOTALNº. % MASCULINO 45 49,5 11 52,4 - - - - - - 56 49,6 FEMININO 46 50,5 10 47,6 - - 01 100,0 - - 57 50,4 IGNORADO - - - - - - - - - - - - TOTAL 91 100,0 21 100,0 - - 01 100,0 - - 113 100,0 % EXCLUINDO-SE OS IGNORADOS NÚMERO E PROPORÇÃO DE NASCIDOS VIVOS POR APGAR 5º MINUTO SEGUNDO LOCAL DE OCORRÊNCIA PERÍODO (MESES) : 4 A 12 LOCAL DE OCORRÊNCIA APGAR 5ºMINUTO HOSPITALNº. % OUTRO ESTAB. Nº. % DOMICÍLIONº. % OUTRO LOCALNº. % IGNORADONº. % TOTALNº. % 0 - 34 - 78 - 10 - - 03 2,7109 97,3 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 03 2,7109 97,3 IGNORADO 01 0,9 - - - - - - - - 01 0,9 TOTAL 113 100,0 - - - - - - - - 113 100,0 % EXCLUINDO-SE OS IGNORADOS NÚMERO E PROPORÇÃO DE NASCIDOS VIVOS POR DURAÇÃO DA GESTAÇÃO SEGUNDO PRÉ - NATAL PERÍODO (MESES) : 4 A 12 PRÉ-NATAL DURAÇÃO DAGESTAÇÃO NENHUMANº. % ATÉ 06Nº. % MAIS DE 06Nº. % IGNORADONº. % TOTALNº. % 0 - 21 - - 01 1,0 - - - - 01 0,9 22 - 27 - - 01 1,0 - - - - 01 0,9 28 - 36 01 12,5 04 4,0 - - - - 05 4,4 37 - 41 07 87,5 95 94,1 03 100,0 01 100,0 106 93,8 42 E MAIS - - - - - - - - - - IGNORADO - - - - - - - - - - TOTAL 08 100,0 101 100,0 03 100,0 01 100,0 113 100,0 % EXCLUINDO-SE OS IGNORADOS 1.4.3 - Educação e Cultura Unidades escolares existentes no município de Antônio João - MS - 1999 Unidade Administração Categoria Localização Salas aula (nº.) Professores (nº.) Alunos (nº.) Munic. Est. Fed. Publ. Priv. Rural Urbana 1º E.M. Maika S. Pinheiro X X X 08 24 441 G R E.M. Profª. Eunizeth F. L de Oliveira X X X 04 19 210 A U E.M. Indígena Marçal de Souza X X X 02 05 84 E.M. Dep. Rachid S. Derzi X X X 03 05 70 E.E. Pantaleão C. Xavier X X X 13 20 430 E.E. Aral Moreira X X X 11 20 565 E.P. Centro Educacional TERRA de HERÓIS X X 08 19 70 2º. G R E.E. Pantaleão C. Xavier X X X 09 201 A U E.P. Centro Educacional TERRA de HERÓIS X X 06 20 3º. G R A U Antônio João, possui hoje 05 escolas urbanas sendo 02 municipais, 02 estaduais e 01 particular funcionando em forma de cooperativa e 02 na zona rural. Conta com um número aproximado de 2.380 alunos da Educação Infantil ao Ensino Médio. Possui o Programa de Aceleração da Aprendizagem para acabar com a alta defasagem de idade / série. O índice de analfabetismo na zona rural é 5% e na zona urbana 6%, segundo dados de 1991 na faixa etária de 07 a 90 anos. 1.4.4 - Segurança Pública A estrutura do serviço de segurança pública do município, é adequado e suficiente à realidade local, isto posto, referindo-se à estrutura física, como instalação, viaturas, etc. Quanto à estrutura de pessoal, ou seja, o efetivo local é insuficiente, sendo esta uma das principais carências do município. O nível de criminalidade é baixo assim como o de violência. Uma grande preocupação, no entanto é com relação ao tráfico de drogas que é muito grande e não tem sido combatido pelas autoridades policiais. 1.4.5 - Organizações CLUBES : - Clube do Laço "Florêncio José Pereira" SINDICATOS : - Sindicato Rural de Antônio João ( Patronal) - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Antônio João - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - Sindicato dos Trabalhadores em Educação. ASSOCIAÇÕES : - Associação dos Hortigranjeiros de Antônio João - Associação dos Pequenos Produtores do Distrito do Campestre - Associação dos Aposentados e Pensionistas de Antônio João - Associação dos Apicultores de Antônio João - Associação Comercial - Associação dos Moradores do Bairro Vila Nova - Associação dos Moradores do Bairro Vila Penzo - Associação dos Moradores da Vila Guarany - Associação dos Moradores da Vila Arabela Freire Nota-se neste ponto, uma grande deficiência no município. As pessoas não tem ainda a consciência da necessidade premente de se implantar ações conjugadas, que levem sempre ao interesse da coletividade. As pessoas tem muita dificuldade em tomar decisões conjuntas, de agir em consonância com os anseios maiores da comunidade ou classe. Dado à essa realidade poucas ações tem sido empreendidas por estas entidades no sentido de buscar melhorias para a classe ou comunidade que representam. Exceção à isto podemos citar apenas a Associação dos Pequenos Produtores do Distrito do Campestre, Sindicato Rural e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, que tem demonstrado uma melhor organização e conseguido benefícios em prol das classes que representam. Um grande trabalho deve ainda ser compreendido, nesta área do associativismo. Conselhos existentes no município: - Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrícola (COMDEA) - Conselho Municipal de Sanidade Animal - Comissão Municipal de Emprego - Conselho Municipal de Educação - Conselho Municipal de Saúde - Conselho Municipal de Assistência Social. 1.4.6 - Habitação As moradias existentes na zona rural não são de boa qualidade, com exceção às sedes das grandes Fazendas. Os pequenos produtores, principalmente os arrendatários vivem em péssimas condições de habitabilidade. Os arrendatários na maioria das vezes, vivem sob a proteção de barracos de lona, misturando cozinha com banheiro, dormitório e depósito de agrotóxicos, correndo sérios riscos de saúde. Há que se fazer um trabalho de educação sanitária, visando um melhor uso da água e construção de fossas sanitárias. Não são raros os casos de hepatite, causados pelo uso de água contaminada. 1.4.7 - Estrutura Fundiária Situação Atual : Número de estabelecimentos agropecuários por grupos de área - 1999. ESPECIFICAÇÃO ESTABELECIMENTO ÁREA (HA) Grupos de área (ha)Menos de 1010 à menos de 100100 à menos de 1.0001.000 à menos de 10.00010.000 e mais 45988933- 211,93.558,1431.875,9564.584,78- TOTAL 265 100.584,78 Por diversos fatores já comentados anteriormente, existe uma tendência ao longo dos últimos anos, de concentração fundiária, com a diminuição do número de propriedades e aumento de área das propriedades remanescentes, tendo como conseqüência também o êxodo rural. Há no entanto, nos últimos anos, a tendência principalmente ao redor do perímetro urbano da formação de pequenas chácaras que exploram as atividades da pecuária de leite e olericultura, com grande utilização de mão-de-obra.