Estado de Rondönia Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Cabixi Meses Janeiro a Dezembro de 2002
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Período Período
1.0.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 4.167.045,97 4.167.045,97
1.1.0.0.00.00.00 Receita Tributária 150.265,99 150.265,99
1.1.1.0.00.00.00 Impostos 132.623,01 132.623,01
1.1.1.2.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 91.125,34 91.125,34
1.1.1.2.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 21.023,92 21.023,92
1.1.1.2.04.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 47.945,35 47.945,35
1.1.1.2.04.30.00 Retido nas Fontes 47.945,35 47.945,35
1.1.1.2.08.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 22.156,07 22.156,07
1.1.1.3.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 41.497,67 41.497,67
1.1.1.3.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 41.497,67 41.497,67
1.1.2.0.00.00.00 Taxas 17.642,98 17.642,98
1.1.2.1.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 12.599,55 12.599,55
1.1.2.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 5.043,43 5.043,43
1.3.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 11.595,71 11.595,71
1.3.2.0.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 11.595,71 11.595,71
1.3.2.5.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 11.595,71 11.595,71
1.3.2.5.01.00.00 Rend.Aplic. - Prefeitura 9.541,42 9.541,42
1.3.2.5.02.00.00 Rend. Aplic. - F.M.S. 2.054,29 2.054,29
1.7.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 3.936.132,69 3.936.132,69
1.7.2.0.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 3.514.349,55 3.514.349,55
1.7.2.1.00.00.00 Transferências da União 2.051.956,75 2.051.956,75
1.7.2.1.01.00.00 Participação na Receita da União 2.037.119,29 2.037.119,29
1.7.2.1.01.02.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 1.560.726,85 1.560.726,85
1.7.2.1.01.05.00 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade
Territorial Rural 9.562,22 9.562,22
1.7.2.1.01.33.00 Transferências do Sistema Único de Saúde 466.830,22 466.830,22
1.7.2.1.01.33.01 Transf. Recursos SIH/SUS 233.479,37 233.479,37
1.7.2.1.01.33.02 Trasnsferência Recursos - PAB 233.350,85 233.350,85
1.7.2.1.01.33.03 Transferência - Farmácia Básica 0,00 0,00
1.7.2.1.09.00.00 Outras Transferências da União 14.837,46 14.837,46
1.7.2.1.09.02.00 Cota Parte - FEP Fundo Especial do Petróleo 14.837,46 14.837,46
1.7.2.2.00.00.00 Transferências dos Estados 1.069.957,57 1.069.957,57
1.7.2.2.01.00.00 Participação na Receita dos Estados 1.069.957,57 1.069.957,57
1.7.2.2.01.01.00 Cota Parte - ICMS 1.046.930,04 1.046.930,04
1.7.2.2.01.02.00 Cota Parte - IPVA 23.027,53 23.027,53
1.7.2.4.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 392.435,23 392.435,23
1.7.2.4.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério -
FUNDEF 392.435,23 392.435,23
1.7.6.0.00.00.00 Transferências de Convênios 421.783,14 421.783,14
1.7.6.1.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades 371.090,14 371.090,14
1.7.6.1.01.00.00 Merenda Escolar 16.082,00 16.082,00
1.7.6.1.02.00.00 Convênio E.C.D 42.055,84 42.055,84
1.7.6.1.03.00.00 Transf. Conv. PETI 268.550,00 268.550,00
1.7.6.1.04.00.00 Transf. Convênio - IDOSO 2.227,50 2.227,50
1.7.6.1.05.00.00 Transf. Convênio - CRECHE 32.108,23 32.108,23
1.7.6.1.06.00.00 Transf. Conv. Salário Educação 6.966,57 6.966,57
Estado de Rondönia Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Cabixi Meses Janeiro a Dezembro de 2002
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Período Período
1.7.6.1.07.00.00 Transf. Conv. - PDDE 3.100,00 3.100,00
1.7.6.2.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do
Distrito Federal e de suas Entidades 50.693,00 50.693,00
1.7.6.2.01.00.00 Convênio LOAS 693,00 693,00
1.7.6.2.02.00.00 Transf. Conv.Manut.Transp.Escolar 50.000,00 50.000,00
1.9.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 69.051,58 69.051,58
1.9.1.0.00.00.00 Multas e Juros de Mora 8.530,36 8.530,36
1.9.1.1.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 8.530,36 8.530,36
1.9.2.0.00.00.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00
1.9.3.0.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 26.018,10 26.018,10
1.9.3.1.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 26.018,10 26.018,10
1.9.9.0.00.00.00 Receitas Diversas 34.503,12 34.503,12
1.9.9.0.04.00.00 Receita de Cemitérios 474,38 474,38
1.9.9.0.99.00.00 Outras Receitas 34.028,74 34.028,74
1.9.9.0.99.01.00 Outras Receitas - Prefeitura 33.132,32 33.132,32
1.9.9.0.99.02.00 Outras Receitas - FMS 896,42 896,42
2.0.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 1.223.963,60 1.223.963,60
2.4.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 1.223.963,60 1.223.963,60
2.4.2.0.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 130.000,00 130.000,00
2.4.2.1.00.00.00 Transferências da União 130.000,00 130.000,00
2.4.2.1.09.00.00 Outras Transferências da União 130.000,00 130.000,00
2.4.7.0.00.00.00 Transferências de Convênios 1.093.963,60 1.093.963,60
2.4.7.1.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades 1.093.963,60 1.093.963,60
2.4.7.1.01.00.00 Convênio Ambulância Hospitalar 80.000,00 80.000,00
2.4.7.1.02.00.00 Convênio Morar Melhor 300.000,00 300.000,00
2.4.7.1.03.00.00 Agricultura Familiar - PRONAF 150.000,00 150.000,00
2.4.7.1.04.00.00 Suframa 300.000,00 300.000,00
2.4.7.1.05.00.00 Incra - Eletricidade do Várzea Alegre 130.000,00 130.000,00
2.4.7.1.06.00.00 Convênio - Grupo Gerador 27.000,00 27.000,00
2.4.7.1.07.00.00 Conv.Const.de Un.de Saúde do Sus 45.000,00 45.000,00
2.4.7.1.08.00.00 Transf.Conv.Fns-Equip.Hospitalar. 61.963,60 61.963,60
Total ..................: 5.391.009,57 5.391.009,57
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEF
9.7.2.1.01.02.00 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEF 236.040,65 236.040,65
9.7.2.2.01.01.00 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEF 155.107,22 155.107,22
Total de Deduções .......: 391.147,87 391.147,87
Total da Receita Líquida : 4.999.861,70 4.999.861,70
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